O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que proíbe testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal ou perfumes em animais.
Aprovado pelo Congresso no início de julho, o texto estabelece que dados obtidos com base nessa prática não poderão ser utilizados para autorizar a comercialização desses itens.
A cerimônia de sanção aconteceu no Palácio do Planalto e contou com as presenças das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; da primeira-dama Janja Lula da Silva; do relator da proposta na Câmara, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB); e do autor do texto, o ex-deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP).
Em seu discurso, Lula brincou que a lei defende a “soberania animal”.
“As criaturas de Deus que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, declarou.
