Lula participa da primeira reunião do conselho de minerais estratégicos nesta quinta (5); entenda
O governo irá definir a elaboração das diretrizes do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, as cadeias produtivas que terão prioridade nas ações governamentais e a definição da lista brasileira desses minerais; minérios para desenvolver baterias e as terras raras são os principais destaques
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta quinta-feira (5), às 15h30, da primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), no Palácio do Planalto, em Brasília. O colegiado foi criado para coordenar as políticas do governo federal para o setor mineral e definir estratégias para ampliar o processamento e a industrialização desses recursos no Brasil.
Entre as principais pautas estão a elaboração das diretrizes do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, a identificação das cadeias produtivas que terão prioridade nas ações governamentais e a definição da lista brasileira desses minerais. Também será discutido o regimento interno do conselho, que vai orientar o funcionamento do órgão.
O tema é ponto central na política brasileira, principalmente para que o país ganhe uma posição geopolítica de destaque, já que é a segunda maior reserva dos minerais no mundo. O governo discutirá as medidas com o objetivo de agregar maior valor ao Brasil.
Principais pontos na discussão
A definição dos minerais considerados estratégicos é uma das princiapis etapas, pois permitirá direcionar incentivos e investimentos para atividades consideradas prioritárias na política nacional. Entre as cadeias com prioritárias estão as de baterias e terras raras, minerais utilizados na fabricação de veículos elétricos, equipamentos tecnológicos e sistemas de energia renovável.
O conselho também terá a atribuição de acompanhar e avaliar negócios envolvendo ativos minerais estratégicos. O órgão poderá permitir que o governo aprove operações, estabeleça condições ou negue a homologação de determinados negócios.
Entre as competências estão:
- análise de mudanças de controle societário de mineradoras;
- transferências de direitos minerários;
- contratos internacionais de fornecimento.
O setor poderá reduzir a dependência brasileira de exportações de minérios
O governo brasileiro quer definir as regras para o setor porque a atividade fomenta a industrialização e agrega valor ao país, promovendo a diminuição da dependência da exportação de minério bruto e ampliação do processamento nacional, especialmente nas cadeias de terras raras e baterias, que hoje são mais procuradas mundialmente por causa, em grande parte, da transição energética.
Ao estabelecer critérios para a análise de negócios envolvendo ativos minerais, o governo prevê segurança jurídica a possíveis investimentos no país, sobretudo os estrangeiros. A ação também garante a soberania nacional nas decisões sobre exploração, comercialização e destino dos minerais considerem os interesses estratégicos brasileiros.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.