Empresas estrangeiras podem atuar na mineração brasileira? Entenda
Empresas com capital estrangeiro podem desenvolver projetos de mineração no Brasil, desde que cumpram as exigências legais
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o Brasil possui 1.051 minas ativas, 465 projetos em diferentes fases de desenvolvimento e 1.068 empresas de mineração. Com a ampliação do interesse pela extração de minerais críticos, especialmente terras raras, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta um aumento no registro de empresas estrangeiras no país. Mas o que uma empresa do exterior precisa para atuar no Brasil?
Empresas estrangeiras podem investir em projetos de mineração no país, mas precisam cumprir exigências legais. A principal regra é que a atividade mineral seja exercida por uma empresa constituída no Brasil, mesmo quando o capital é estrangeiro.
Diferentes formas de entrada no setor:
- Criar uma empresa brasileira: abrir uma subsidiária no país, controlada por capital estrangeiro.
- Adquirir participação em uma empresa brasileira: comprar parte ou o controle de uma companhia que já possua direitos minerários.
- Formar uma joint venture ou parceria: unir-se a empresas brasileiras para desenvolver projetos de exploração ou mineração.
Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), atualmente mestranda em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já atuou na Band Minas e na TV Alterosa.