O deputado federal André Janones (Avante-MG) teve seu mandato suspenso por 90 dias em decisão cautelar da Câmara dos Deputados, após se envolver em um episódio de ofensas com conotação homofóbica contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), durante sessão no plenário realizada em 9 de julho.
A suspensão foi determinada em caráter preventivo e seguiu rito acelerado, diferente do trâmite comum das representações no Conselho de Ética. A medida foi solicitada pela própria Mesa Diretora da Casa, a exemplo do que já havia ocorrido em outro caso recente envolvendo o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), após ataques verbais à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).
Entenda o caso
Durante a sessão, Janones se referiu ao colega de plenário utilizando o nome “Nikole”, o que gerou tumulto imediato com parlamentares do PL. Em sua defesa, Janones alegou que o uso do nome feminino foi uma resposta irônica a um episódio protagonizado pelo próprio Nikolas em 2023. Na ocasião, no Dia Internacional da Mulher, Nikolas discursou usando uma peruca, dizendo “Hoje me sinto mulher. Deputada, Nikole”, em uma fala considerada transfóbica.
Janones argumenta que, desde então, se refere ao parlamentar com o nome que ele mesmo teria utilizado para se identificar. “Ele não voltou à tribuna para se retratar. Enquanto não pedir desculpas ou declarar que não é mais a Nikole, continuarei a chamá-lo assim, em respeito à forma como se identificou”, afirmou.
No entanto, a justificativa não foi aceita pelo relator do processo, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que apontou quebra de decoro parlamentar. “O uso de termos com conotação de xingamento, com base em identidade de gênero, reforça estigmas e normaliza o preconceito, o que é incompatível com o exercício do mandato”, declarou.
Acusações de agressão e assédio
Após o episódio, Janones denunciou ter sido cercado por cerca de 12 parlamentares do PL no corredor da Câmara. Ele afirma ter sido agredido fisicamente e sexualmente. “Levei chutes fortes nas pernas, pela frente e por trás. Também me apalparam, pegaram no meu pênis. Tudo está gravado”, declarou o deputado, que diz ter protocolado nova representação no Conselho de Ética com um vídeo de oito minutos como prova das agressões.
A defesa do parlamentar também apontou que Janones foi alvo de xingamentos e insultos com conteúdo homofóbico durante o confronto.
Agora, com a suspensão em vigor, o deputado mineiro aguarda os desdobramentos da nova denúncia apresentada por ele e o andamento do processo disciplinar que pode evoluir para punições mais severas. Já o Conselho de Ética, que analisa os dois casos, deverá deliberar nos próximos dias sobre os novos elementos apresentados.
