O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, se reuniu nesta terça-feira (19) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do projeto de lei que extingue os descontos associativos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.
Segundo Queiroz, o texto ainda precisa de ajustes e por isso pediu mais tempo a Motta para que o texto seja colocado em votação.
“A informação que tive era que havia acordo dos líderes para votar o projeto nesta semana. Por isso, vim fazer um apelo ao presidente e ao relator para que possamos ganhar tempo e aprimorar o texto”, afirmou.
“Eu disse a ele [Motta] que há como melhorar esse projeto. Ele foi sensível, disse que vai conversar com o relator, e eu me coloquei à disposição para construirmos uma proposta melhor”, complementou o ministro.
A matéria tem relatoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) e chegou a ser incluída na pauta do plenário nesta terça, mas acabou não sendo votada.
Além do fim dos descontos associativos, o projeto prevê que aposentados e pensionistas só poderão contratar empréstimos consignados mediante biometria e assinatura eletrônica, como forma de reduzir fraudes.
Na justificativa da proposta, os autores destacam que, apesar da exigência de autorização formal dos beneficiários, “na prática, têm ocorrido lamentáveis casos de descontos sem consentimento dos titulares dos benefícios”.
