O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (18) que o Plenário terá uma semana de votações decisivas em temas de impacto direto para a população. Segundo ele, a pauta inclui a análise do projeto que cria regras para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
“Começamos a semana trabalhando na pauta que será votada nos próximos dias. Teremos matérias fundamentais para a população brasileira. Seguiremos avançando com diálogo, responsabilidade e equilíbrio”, declarou Motta.
A votação do projeto de lei que combate a exposição e exploração infantil na internet deve ocorrer logo após a comissão geral marcada para quarta-feira (20). O texto tem apoio expressivo entre os parlamentares e prevê a responsabilização das plataformas, além da retirada de conteúdos nocivos mesmo sem decisão judicial.
No mesmo dia, será instalada a CPMI do INSS, que vai apurar fraudes e supostos crimes contra aposentados e pensionistas. A expectativa é que o colegiado também avance na discussão de medidas para endurecer a legislação de combate a irregularidades no sistema previdenciário.
Para Motta, a combinação das duas pautas mostra o compromisso da Casa em responder de forma rápida a problemas que afetam diretamente a sociedade. “A proteção da infância e a defesa dos nossos aposentados estarão no centro das atenções do Congresso nesta semana”, reforçou o presidente da Câmara.
