O governo brasileiro ficou indignado com a decisão dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “É inaceitável tentar intimidar o nosso Judiciário. Isso fere a independência das nossas instituições e a soberania do Brasil”, disse Messias. Ele afirmou ainda que Moraes está apenas cumprindo seu dever constitucional, dentro da lei, e que o Brasil não vai aceitar pressão de outro país.
A medida foi assinada nesta quarta-feira (30) pelo presidente Donald Trump, que voltou ao comando do país, e está baseada na chamada Lei Magnitsky, uma norma americana usada para punir pessoas acusadas de corrupção ou de violar direitos humanos.
Trump acusa Moraes de perseguir cidadãos e empresas americanas e brasileiras de forma ilegal. Em resposta, o ministro da Justiça do Brasil, Jorge Messias, saiu em defesa do colega e classificou a ação dos EUA como um ataque à Justiça brasileira.
A Lei Magnitsky, usada pelos Estados Unidos nesse caso, permite que eles bloqueiem bens, apliquem multas e restrinjam negócios com pessoas de outros países. Mas, para o governo brasileiro, a aplicação dessa lei contra um ministro da Suprema Corte não tem justificativa.
Messias declarou apoio total a Moraes e garantiu que o Brasil vai tomar todas as medidas necessárias para defender o país, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros. “Soberania não se negocia”, reforçou ele.
