Com placar apertado, os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram um projeto de lei que surgiu após climão entre os parlamentares. Nesta segunda-feira (14), parlamentares aprovaram projeto de lei do vereador Uner Augusto (PL) que veda a criação de mais de uma data comemorativa no mesmo dia no calendário oficial de Belo Horizonte.
O projeto de lei foi criado após os vereadores promoverem uma disputa pelo dia 7 de julho. Tudo começou em abril, quando o vereador Uner Augusto conseguiu aprovar projeto de autoria dele, que marcava o 7 de julho como Dia Municipal dos Métodos Naturais, que celebra as maneiras naturais de regulação da fertilidade, como os métodos Billings e Creighton, que condiciona ao período fértil e o ciclo menstrual como sinalizador contraceptivo.
Em resposta ao projeto, parlamentares da bancada de esquerda protocolaram três projetos para tornar o dia 7 de julho o Dia Municipal da Pílula Anticoncepcional, Dia Municipal de Promoção da Educação Sexual, e o Dia Municipal do DIU (Dispositivo Intrauterino).
A troca de recados através de projetos de lei causou mal-estar entre o parlamentar do PL e a bancada de esquerda, que envolve os partidos PT e PSOL.
Em plenário, Uner defendeu que o projeto para evitar várias datas comemorativas para o mesmo dia, e alfinetou a bancada de esquerda.
“Pessoas que não têm propostas para a cidade começaram a pegar projetos de outros vereadores que têm proposta, que têm ideias, e começaram a ocupar as datas das que foram apresentadas por esses outros vereadores. Moral da História: nós apresentamos um projeto de lei para dar mais eficiência a essas datas, passar uma imagem de moralidade para a sociedade, e foi costurada uma emenda para que seja possível fazer mais de uma data no mesmo dia, desde que não seja matéria concorrente ou matéria divergente. Ou seja, você não vai fazer um dia para homenagear, ao mesmo tempo, Atlético e Cruzeiro. Um vereador que aprovou o dia para homenagear os taxistas não vai aprovar um dia para homenagear, sei lá, os ubers ou qualquer coisa”, afirmou.
Em resposta ao projeto e à alfinetada de Uner, a vereadora Juhlia Santos (PSOL), autora dos projetos que disputam o 7 de julho, chamou a proposta do parlamentar de desesperada.
“A gente não está disputando meritocracia nesse lugar. Colocar um projeto dessa natureza, para mim, nada mais é do que se furtar de uma disputa de narrativas, inclusive. Porque se um vereador diz que a gente não pode ter projetos divergentes, ou projetos antagônicos no mesmo dia, quem vai decidir quais são esses projetos? Qual a natureza desses projetos? O que caracteriza ele enquanto antagônico? Um projeto esvaziado, um projeto desesperado, um projeto que não diz com nitidez sobre o que de fato ele quer se dispor. E aí o vereador vem aqui dizer que dialogou. Dialogou com quem? Com a base, né? Com a base dele”, retrucou.
A proposta para evitar datas divergentes no mesmo dia foi aprovada com placar apertado de 22 votos a favor, 7 contrários e 10 abstenções.
