O que Lula e Flávio Bolsonaro pensam e propõem para a segurança pública
Projetos para a eleição contrapõem investimentos em prevenção e infraestrutura à ampliação de presídios e redução da maioridade penal
Com abordagens distintas para enfrentar o crime organizado e gerir o sistema prisional, os projetos de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidatos à Presidência da República, apresentam estratégias diferentes para o Brasil. Enquanto o petista aposta na inteligência, no fortalecimento institucional e na integração entre os entes federativos, a proposta do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfatiza o endurecimento das penas, o uso de tecnologias de monitoramento e o reforço das forças policiais e militares.
Enfrentamento ao crime organizado
No combate às facções criminosas, Flávio Bolsonaro defende a classificação de grupos como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), além das milícias, como organizações narcoterroristas.
As propostas preveem a prisão de lideranças, a asfixia das redes de lavagem de dinheiro e o abatimento de criminosos armados com fuzis.
Lula, por sua vez, propõe enfrentar o crime organizado por meio da asfixia financeira e do combate ao tráfico de armas e munições. O presidente prevê a retomada de territórios com investimentos na urbanização de periferias, a requalificação de espaços públicos e a aplicação da Lei Antifacção e do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, instituído em maio deste ano.
Integração, tecnologia e gestão da Defesa
Na integração com estados e municípios, Flávio planeja criar o sistema "Muralha Brasileira", com a promessa de implementar mais de um milhão de câmeras de reconhecimento facial integradas a bancos de dados criminais. Na gestão administrativa, ele defende a indicação de um civil para o Ministério da Defesa e a substituição dos atuais comandantes das Forças Armadas.
Lula aposta na aprovação da PEC da Segurança Pública para redefinir as atribuições dos entes federativos e na criação de um ministério específico para o tema. A proposta contempla a padronização do uso de câmeras corporais, o fortalecimento do policiamento e a destinação de R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para estados e municípios. Na Defesa, o petista também pretende manter o comando civil, avaliando nomes como Cinara Wagner Fredo e Márcio Elias Rosa, prevendo também a substituição dos chefes das Três Forças para renovar o Alto Comando.
Fronteiras e sistema penitenciário
Na segurança das fronteiras, o senador prevê a criação do que chamou de Sistema Nacional de Fronteira, força militar equipada com armamento, inteligência e tecnologia para coibir a entrada de armas ilegais no território brasileiro.
Lula propõe manter a presença de militares, com patrulhamento aéreo e fluvial nas fronteiras da Amazônia Legal, em cooperação com outros estados e países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
No sistema penitenciário, Flávio apoia a redução da maioridade penal para 16 anos, com punições a partir dos 14 anos para crimes graves, além da construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima e do fim da progressão de regime para crimes hediondos.
Lula prioriza a modernização do sistema prisional, com a instalação de bloqueadores de sinal, a ampliação do isolamento de lideranças criminosas em penitenciárias federais e a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal.
Violência de gênero e furto de celulares
No combate à violência contra a mulher, Flávio Bolsonaro sugere o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas, o cumprimento integral das penas e o lançamento de uma plataforma com inteligência artificial para atendimento 24 horas por dia.
Lula prevê a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira, o fortalecimento do Centro Integrado Mulher Segura e a ampliação das Salas Lilás para atendimento especializado.
Em relação aos crimes patrimoniais, Flávio Bolsonaro propõe quadruplicar a pena inicial para roubo, furto e receptação de celulares, sem direito a benefícios.
Lula prevê a expansão do programa Celular Seguro e da Base Nacional de Celulares com Restrição para inibir o comércio ilegal desses aparelhos.
Veja vídeo:
No primeiro turno, Flávio Bolsonaro alcançou 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%. A votação do segundo turno da eleição está marcada para o próximo dia 25.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.