Operação contra Bolsonaro: saiba como funciona a tornozeleira eletrônica

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá usar tornozeleira eletrônica, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada nesta sexta-feira (18), no âmbito da operação da Polícia Federal que investiga uma possível tentativa de fuga e pedido de asilo político aos Estados Unidos.

A tornozeleira eletrônica faz parte do Projeto de Monitoração Eletrônica Prisional e é usada como alternativa à prisão em regime fechado. O equipamento permite o acompanhamento em tempo real da localização da pessoa monitorada, ajudando na reinserção social e garantindo mais controle e segurança.

Quando a tornozeleira pode ser usada?

A Justiça pode determinar o uso da tornozeleira eletrônica em diversas situações, como:

• Medidas cautelares durante processos criminais;
• Prisão domiciliar;
• Saída temporária de presos;
• Cumprimento de pena em determinadas condições;
• Medidas protetivas em casos de violência doméstica, para impedir a aproximação de agressores.

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Como funciona a monitoração?

Segundo a cartilha da Defesa Social de Minas Gerais, a tornozeleira começa a funcionar assim que é colocada. O dispositivo envia sinais via satélite, transmitidos pela rede de telefonia celular, e as informações vão para a Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica.

A unidade conta com uma equipe técnica e multidisciplinar que acompanha os dados 24 horas por dia. Caso o monitorado descumpra as regras impostas pela Justiça, como sair de áreas restritas ou tentar fugir, a central aciona imediatamente as polícias e informa ao juiz responsável.

E se o equipamento for danificado?

Retirar ou danificar a tornozeleira propositalmente é considerado crime. Nesses casos, o monitorado pode perder o benefício e ser levado de volta ao sistema prisional.