Programa 'Brasil Contra o Crime' é aposta do governo e PEC da Segurança segue travada no Senado
Plano será lançado nesta semana após diálogo entre Lula e Trump; PEC aguarda avanço há dois meses e enfrenta resistência política
A PEC da Segurança Pública completa neste domingo, 10 de maio, dois meses de tramitação no Senado sem avanço formal e ainda aguarda despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Enquanto a proposta segue parada, o governo tenta reposicionar a agenda com novas iniciativas. A principal delas é o lançamento, previsto para esta semana, do plano “Brasil Contra o Crime Organizado”.
A estratégia inclui a criação de um grupo internacional para enfrentamento ao crime, com participação de países da América do Sul e possibilidade de adesão dos Estados Unidos.
A articulação foi discutida diretamente entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente norte americano, Donald Trump, durante viagem recente. Lula defendeu uma atuação conjunta entre países no combate às organizações criminosas e afirmou que o enfrentamento não deve ficar concentrado em uma única nação. O plano deve ter base em Manaus e integrar forças policiais de diferentes países, em uma tentativa de ampliar a cooperação regional.
No cenário interno, porém, o avanço da PEC ainda enfrenta resistência política. A relação entre o governo e o Senado segue difícil, e a proposta perdeu prioridade diante de outras pautas no Congresso, como a discussão sobre a jornada de trabalho. Além disso, governadores demonstram preocupação com possível perda de autonomia dos estados, enquanto defendem maior acesso a recursos para a área de segurança.
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara, prevê a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública e de fundos nacionais voltados ao setor.
Sem consenso político e com o calendário legislativo apertado, a tendência é que a PEC siga travada e como alternativa, o governo busque medidas fora do Congresso, como o novo plano, para continuar dando ênfase a pauta da segurança pública.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.