Flávio Bolsonaro articula apoio para acelerar PEC que reduz maioridade penal
Redução da maioridade ficou fora da PEC da Segurança Pública aprovada na Câmara
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) segue nos bastidores articulando no Senado para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
A proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde fevereiro do ano passado. Para destravar o andamento, o parlamentar tem buscado apoio para atingir o número mínimo de assinaturas necessário para apresentação de um requerimento que permite pular etapas regimentais e levar o texto diretamente ao plenário.
Até o momento, segundo aliados, já foram reunidas 38 das 41 assinaturas exigidas para esse tipo de procedimento. Parlamentares de partidos como PL, Novo, Avante, PSDB, Podemos, PP e Republicanos estão entre os que apoiam a iniciativa.
Além da redução da maioridade penal para 16 anos, o texto também prevê a possibilidade de responsabilização penal a partir dos 14 anos em casos de crimes considerados hediondos, como homicídio, estupro e tortura. O tema da maioridade penal foi retirado, por acordo, da PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de março. Caso consiga o número necessário de assinaturas, a PEC poderá ter tramitação acelerada, mas ainda precisará ser analisada e votada pelos senadores antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.