Lula estuda fundir ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos
Planalto quer evitar esvaziamento da pasta da Justiça com criação do Ministério da Segurança Pública e reduzir o número de estruturas na Esplanada a partir de 2027.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda fundir os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos como parte da reorganização da Esplanada dos Ministérios para o quarto mandato do petista, que começa em 2027. A proposta tem como principal objetivo evitar o esvaziamento da pasta da Justiça, que deve perder atribuições com a criação do Ministério da Segurança Pública.
A avaliação dentro do Planalto é de que a incorporação da área de Direitos Humanos à estrutura da Justiça não deve encontrar resistência significativa entre os partidos da base governista.
A criação do Ministério da Segurança Pública prevê a transferência de órgãos e estruturas atualmente vinculados à Justiça, incluindo a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e secretarias responsáveis por políticas de segurança, administração penitenciária e combate às drogas.
Com a mudança, o governo também pretende controlar o tamanho da Esplanada. Atualmente, o Executivo conta com 38 ministérios. Com a criação das pastas da Segurança Pública e do Idoso, o número poderia chegar a 40.
Outra alternativa em discussão é a recriação da Secretaria da Reforma do Poder Judiciário, vinculada ao Ministério da Justiça. A estrutura teria a missão de coordenar propostas de mudanças no funcionamento do sistema judicial brasileiro, incluindo discussões sobre critérios para escolha de ministros dos tribunais superiores e possíveis mandatos para integrantes dessas cortes.
A pasta também poderia assumir a responsabilidade pela regulação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. A ideia é aproveitar a estrutura da Secretaria de Direitos Digitais, sem necessariamente criar um novo órgão.
O redesenho da Esplanada inclui outras possibilidades. O governo avalia reunir os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos em uma única estrutura, formando um superministério da Infraestrutura. A proposta, porém, enfrenta resistência de setores do Centrão, que temem perder espaço na distribuição de cargos.
Lula também confirmou a intenção de criar uma estrutura ministerial voltada às políticas públicas para pessoas idosas. Além disso, está em discussão uma área específica para comunicação digital, que reuniria secretarias atualmente distribuídas entre diferentes ministérios.
As mudanças fazem parte das articulações políticas e administrativas para o próximo mandato. O desafio do Planalto será reorganizar as atribuições do governo, acomodar aliados e preservar espaços estratégicos na Esplanada sem ampliar excessivamente a estrutura ministerial.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.



