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Impasse no Senado deve empurrar votação do ajuste fiscal na Câmara para a próxima semana

Governo enfrenta dificuldades para fechar acordo sobre pontos do projeto; viagem de Hugo Motta à Argentina e feriado da Consciência Negra também dificultam votação nesta semana.

Por, Brasília
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (Uniao-AP)
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (Uniao-AP) • Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A falta de acordo entre governo e oposição no Senado deve atrasar a votação do projeto de ajuste fiscal na Câmara dos Deputados. A expectativa agora é que os deputados analisem a proposta apenas na próxima terça-feira (24), depois que os senadores concluírem a votação dos pontos que ainda estão pendentes.

O governo Lula pretendia concluir a tramitação nas duas Casas nesta terça-feira (17), mas o Senado adiou a análise de quatro destaques que podem modificar o texto. A votação foi remarcada para esta quarta-feira (18), depois que o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), pediu mais tempo para negociar com os parlamentares.

O texto principal já foi aprovado pelo Senado, por 45 votos a 31. O problema é que o governo precisa de pelo menos 41 votos para rejeitar mudanças apresentadas pela oposição e preservar os dispositivos da proposta.

Entre os pontos em discussão estão os repasses da União a estados e municípios previstos na Lei Kandir, as compensações tributárias utilizadas pelas empresas e o limite para pagamentos de compensações entre regimes previdenciários. Também está em debate uma proposta da oposição para tornar mais rígidas as regras de crescimento das despesas públicas.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que não foi possível chegar a um entendimento com a oposição. Mesmo assim, disse acreditar que o Planalto conseguirá os votos necessários para manter o texto.

Na Câmara, o calendário também enfrenta obstáculos. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), viaja nesta quarta-feira para Buenos Aires, na Argentina, e retorna ao Brasil na quinta-feira (19). Além disso, o feriado da Consciência Negra, na sexta-feira (20), deve esvaziar o plenário e dificultar a realização de uma votação.

O relator da proposta na Câmara será o deputado Mauro Benevides Filho (União-CE). A intenção do governo é evitar alterações no texto aprovado pelo Senado, para que o projeto não precise retornar à outra Casa.

O ajuste fiscal reúne medidas de contenção de despesas e aumento de arrecadação. Segundo estimativas do relator no Senado, o pacote pode melhorar o resultado das contas públicas em até R$ 56,1 bilhões em 2027.

O governo trabalha para concluir a tramitação e sancionar o projeto até a próxima semana, antes do avanço das discussões sobre o Orçamento de 2027.

 

Por, Repórter

João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.

 

 

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