DPVAT: Pacheco aguarda CCJ, mas governo quer aprovação antes da sessão do Congresso
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode pautar votação da proposta que recria o seguro DPVAT em sessão semipresencial na próxima semana
As divergências sobre a proposta de lei para recriar o seguro DPVAT forçaram o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a pedir o adiamento da votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aconteceria nesta quarta-feira (24). O desejo inicial do governo era pular a tramitação na CCJ e levar a matéria diretamente à apreciação do plenário; o que não aconteceu.
A aprovação do projeto de lei do DPVAT é tratada como imprescindível pelo governo, já que o texto inclui um jabuti — um tema estranho à proposta principal — prevendo uma autorização para o Governo Federal gastar mais R$ 15,7 bilhões em despesas extras.
O que acontece após o adiamento da votação na CCJ?
Nesta quarta-feira, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não pularia etapas e a proposta de lei do DPVAT só entrará na pauta do plenário quando receber o aval da Comissão de Constituição e Justiça. "Respeitaremos o rito de apreciação. Então, logo que ele seja aprovado na CCJ, encaminharemos direto para o plenário", declarou.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deverá incluir o projeto de lei na pauta da sessão semipresencial da próxima semana, que deverá acontecer na terça-feira (30) ou na quinta-feira (2). O líder Jaques Wagner indicou que a aprovação do novo DPVAT não é um requisito obrigatório para a realização da sessão do Congresso, mas, é desejável.
Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.