Presidente da Câmara diz que fim da escala 6x1 é prioridade para maio
Hugo Motta afirma que Câmara quer aprovar redução da jornada de trabalho ainda neste mês; proposta prevê semana de 40 horas sem corte de salário
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (17) que a aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 será prioridade da Casa ao longo do mês de maio.
“É a nossa prioridade para este mês de maio. Queremos, até o final do mês, entregar a redução da jornada de trabalho a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, afirmou Motta.
A fala ocorreu durante a corrida comemorativa pelos 200 anos da Câmara dos Deputados.
Segundo Hugo Motta, a proposta não pertence a um partido específico e deve ser construída com convergência entre diferentes setores do Congresso.
“Vamos sentar para fazer um texto de convergência. É uma matéria que não pertence a um partido ou ao governo. Pertence ao país. Se nós pudermos dar uma demonstração de unidade em torno desse tema, penso que é mais uma demonstração que a Câmara dará de estar totalmente ligada com o que a população brasileira espera de nós”, Complementou Motta.
O projeto está em análise em uma comissão especial criada para discutir o tema e elaborar um texto final. A expectativa é que o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresente a primeira versão do parecer nesta quarta-feira (20).
Depois de passar pela comissão, o texto ainda precisará ser votado no plenário da Câmara. Caso aprovado, seguirá para análise do Senado.
Hugo Motta defende que a proposta seja aprovada pela Câmara até o fim de maio. O presidente da Casa também articulou um acordo com o governo para que a proposta assegure dois dias de descanso remunerado por semana e reduza a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Divergências
Apesar do avanço da proposta, ainda há divergências dentro do próprio governo sobre a forma de implementação da nova jornada de trabalho.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, é contrário a qualquer regra de transição. Segundo ele, adiar a mudança significaria postergar um direito dos trabalhadores.
Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, avalia que há espaço para discutir mecanismos de transição em setores específicos da economia. Ele, no entanto, se posiciona contra compensações financeiras do governo às empresas por conta da mudança na jornada.
O setor empresarial defende uma implementação gradual da medida e argumenta que a redução da jornada poderá elevar custos e ampliar a informalidade. Parlamentares da oposição também apoiam uma transição, propondo um prazo de quatro anos para adaptação das empresas.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.