O Supremo Tribunal Federal deve convocar uma sessão extraordinária no Plenário Virtual para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que
Na decisão, Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, e determinou o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno nos dias úteis e integral nos fins de semana, além da proibição de contato com autoridades estrangeiras, outros investigados e acesso a embaixadas e consulados.
Bolsonaro é investigado por suposta coação no curso do processo, obstrução de justiça e atentado à soberania nacional. Segundo a PF, ele e o deputado Eduardo Bolsonaro atuaram de forma “dolosa e consciente” para influenciar o governo dos Estados Unidos a adotar sanções contra autoridades brasileiras, com o objetivo de pressionar o STF e enfraquecer a ação penal em que o ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado.
Para Moraes, há indícios claros de que Bolsonaro tentou submeter o Judiciário brasileiro ao crivo de um governo estrangeiro, o que, segundo ele, representa risco ao Estado Democrático de Direito. A decisão será avaliada em caráter de urgência, e o ministro ressaltou que a soberania nacional é inegociável.
