Decreto de calamidade pública por chuvas no Rio Grande do Sul vai à votação no Senado nesta terça
Texto enviado pelo Governo Lula (PT) ao Congresso Nacional foi aprovado nessa segunda-feira (6) na Câmara dos Deputados; expectativa é de aprovação também no Senado
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), colocará para votação em plenário nesta terça-feira (7) o decreto de calamidade pública local no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro. A iniciativa de autoria do Palácio do Planalto foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa segunda-feira (6) e submetida à aprovação da Câmara dos Deputados no início da noite. O decreto acelera a liberação de recursos da União e reduz as barreiras burocráticas para entrega dos valores ao Estado.
O Governo Lula (PT) quer a aprovação da medida provisória até quarta-feira (8). O texto abre um crédito extraordinário de R$ 369 milhões no orçamento deste ano, e o valor será remetido ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para as ações emergenciais nos municípios atingidos pelas chuvas e pela tragédia humanitária no Rio Grande do Sul.
Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.