O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União-SC), afirmou que pretende iniciar já na próxima semana a análise das denúncias contra parlamentares envolvidos no motim que interrompeu os trabalhos da Casa nos dias 5 e 6 de agosto.
Antes de chegar ao colegiado, os requerimentos precisam passar pela Corregedoria Parlamentar, que avalia se as representações têm elementos suficientes para avançar.
“Deve chegar na segunda-feira. Assim que chegar, tenho 72 horas para analisar. Devo fazer uma grande reunião na qual teremos a escolha do relator e instauração dos processos”, disse Schiochet. Segundo ele, inicialmente serão apreciados pedidos de suspensão dos mandatos, mas também podem ser protocoladas solicitações de cassação. O relator designado terá 48 horas para apresentar parecer.
O deputado classificou como “horrível” o momento em que parlamentares impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de acessar a mesa da presidência durante a sessão.
O que motivou o caso
A crise começou após protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Deputados da oposição ocuparam o plenário, impediram votações e forçaram a suspensão das atividades legislativas.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, considerou que houve quebra de decoro parlamentar e, por isso, encaminhou 14 representações à Corregedoria, 12 contra parlamentares do PL, uma contra um deputado do Progressistas e outra contra um integrante do Novo.
Entre os nomes estão líderes de bancadas e figuras de destaque da oposição, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Carlos Jordy (PL-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zucco (PL-RS), além de Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF) e Julia Zanatta (PL-SC).
Uma denúncia contra a deputada Camila Jara (PT-MS), apresentada pelo PL, não entrou na lista final.
Como funciona o processo disciplinar na Câmara
Etapa 1 — Corregedoria ParlamentarAnalisa a denúncia e decide se arquiva ou envia ao Conselho de Ética. Tem até 48 horas para se manifestar.
Etapa 2 — Conselho de ÉticaRecebe o caso, escolhe relator e abre processo. O relator apresenta parecer, que pode sugerir arquivamento, advertência, suspensão ou cassação.
Etapa 3 — PlenárioSe houver recomendação de cassação, a decisão final é votada por todos os deputados.
Possíveis punições
Caso as acusações avancem, os deputados podem receber desde advertências até a perda temporária do mandato por até seis meses. Em casos mais graves, o Conselho de Ética pode recomendar a cassação, que precisa ser aprovada pela maioria absoluta do plenário.
Histórico: quando o Conselho de Ética virou palco de crises
Nos últimos anos, o Conselho de Ética da Câmara foi protagonista em episódios que marcaram a política nacional. Em 2016, o colegiado analisou o processo que resultou na cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Em 2021, foi palco de disputas envolvendo Daniel Silveira, acusado de ataques ao Supremo Tribunal Federal.
A diferença, desta vez, é a quantidade de deputados envolvidos simultaneamente e a conexão direta com um episódio que afetou o funcionamento do Legislativo.
Lista completa dos investigados:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Zucco (PL-RS), líder da minoria
- Allan Garcês (PP-MA)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do partido
- Zé Trovão (PL-SC)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Julia Zanatta (PL-SC)
