A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (5) uma sessão deliberativa extraordinária com foco na análise de requerimentos de urgência para diversos projetos em tramitação na Casa. A reunião ocorre em formato semipresencial.
Antes da votação da pauta, a sessão abriu espaço para breves comunicações e pronunciamentos dos deputados Carla Dickson, do União Brasil do Rio Grande do Norte, e Delegado Matheus Laiola, do União Brasil do Paraná. Na Ordem do Dia, os parlamentares analisam 17 requerimentos de urgência, mecanismo que permite acelerar a tramitação de projetos e levá-los diretamente ao plenário, sem passar por todas as comissões temáticas.
Entre os temas em discussão estão propostas voltadas ao combate a crimes digitais e à proteção de grupos vulneráveis. Um dos projetos prevê a possibilidade de suspensão temporária do acesso à internet para investigados por crimes cibernéticos. Outro texto trata do combate à pornografia infantil envolvendo o uso de inteligência artificial.
Também está na pauta um projeto que cria regras para monitoramento de agressores em casos de violência doméstica, no âmbito da Lei Maria da Penha, além de propostas relacionadas à identificação genética de condenados e à aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde.
A sessão ainda inclui a análise de outras matérias administrativas, como concessões de radiodifusão e prazos regimentais para apresentação de recursos.
