O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado Roberto Jefferson deixe a prisão domiciliar para trocar a tornozeleira eletrônica. A decisão foi assinada na terça-feira (1º) e divulgada na sexta (4).
A determinação atende a um pedido da defesa do ex-parlamentar que argumentou que o dispositivo estava “apertando o pé” de Jefferson, “o que pode gerar prejuízos insanáveis em seu quadro de saúde, que já se encontra extremamente debilitado”.
Diante disso, Moraes autorizou que o ex-presidente do extinto PTB comparecesse à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro para trocar a tornozeleira.
Roberto Jefferson foi condenado pelo STF em dezembro do ano passado a nove anos de prisão pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
