Os deputados de oposição afirmam que o governo Zema quer colocar a ‘faca no pescoço’ na Assembleia da Legislativa na discussão do
Nessa quarta-feira (4), o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não conseguirá avaliar e atribuir valor aos ativos que o governo mineiro pretende federalizar para amortizar uma parcela da dívida com a União. Após o encontro em Brasília, Simões demonstrou preocupação com o futuro do Propag.
O deputado estadual da oposição Professor Cleiton (PV) afirma que o governo do estado faz uma interpretação errônea do decreto do Propag e diz que a Casa aguarda uma manifestação oficial do BNDES.
“O que o vice-governador o tempo todo tenta é colocar uma faca no pescoço da Assembleia e fazendo uma interpretação errônea do que diz o decreto. O decreto não fala que a avaliação dos ativos tem que acontecer até 30 de outubro. Até 30 de outubro o estado tem que manifestar à União quais são os ativos que ele deseja apresentar como forma de abatimento dessa dívida. E não quer dizer que isso esteja sacramentado em termos de valor”, destaca o parlamentar.
À Itatiaia,
“Minas entregaria essa lista de bens provisórios para a federalização, a Assembleia teria que ter liberado todos. Aí o BNDES faz a avaliação e, no ano que vem, se tiver sobrando bem, eu tiro”, explicou.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) criticou a estratégia do governo e disse que o estado parece não querer incluir o parlamento nas discussões. “A estratégia do vice-governador talvez seja mais para Minas do que para Brasília. É a tentativa de pressionar a casa a aprovar projetos genéricos, dizendo que é tudo provisório, que a lista de 343 imóveis seria provisória. Não é verdade, na prática quando você aprova a alienação de um bem ou doá-lo, dá-lo em pagamento, não pode ser genérico dessa forma”, afirma a deputada.
O deputado governista Rodrigo Lopes (União) minimizou a situação e acredita que o Propag não será ‘minado’ na Casa. Ele frisa que a Assembleia tem dado “demonstrações claras” de que está contribuindo para a discussão e que tem interesse que ela aconteça.
“É prova disso que está aprovado por esta Casa a autorização para que o governo faça a adesão. O primeiro passo foi dado, e a gente vai evoluindo nos próximos projetos. É óbvio que há diversas possibilidades de se levantar o valor da Codemig, da Cemig, da Copasa, mas ficou fixado pela regulamentação federal que vai valer o valor estipulado pelo BNDES”, pontua.
Ele ainda acredita que seria “prudente” que o estado fizesse uma avaliação paralela para “eventualmente contrapor uma eventual discordância” com os valores que vierem do BNDES.
Simões diz que espera um acordo entre o governo e o BNDES, já que, segundo a lei, o assunto precisa ser resolvido ainda em 2025.
