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Oposição afirma que governo Zema quer colocar a ‘faca no pescoço’ da Assembleia

Parlamentares afirmam que Zema quer utilizar o Propag para conseguir cheque em branco para negociar imóveis públicos

Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Os deputados de oposição afirmam que o governo Zema quer colocar a ‘faca no pescoço’ na Assembleia da Legislativa na discussão do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Parlamentares afirmam que Zema quer utilizar o Propag para conseguir um cheque branco para federalizar ou privatizar imóveis públicos para amortizar a dívida de R$ 165 bilhões de Minas Gerais com a União.

Nessa quarta-feira (4), o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não conseguirá avaliar e atribuir valor aos ativos que o governo mineiro pretende federalizar para amortizar uma parcela da dívida com a União. Após o encontro em Brasília, Simões demonstrou preocupação com o futuro do Propag.

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O deputado estadual da oposição Professor Cleiton (PV) afirma que o governo do estado faz uma interpretação errônea do decreto do Propag e diz que a Casa aguarda uma manifestação oficial do BNDES.

“O que o vice-governador o tempo todo tenta é colocar uma faca no pescoço da Assembleia e fazendo uma interpretação errônea do que diz o decreto. O decreto não fala que a avaliação dos ativos tem que acontecer até 30 de outubro. Até 30 de outubro o estado tem que manifestar à União quais são os ativos que ele deseja apresentar como forma de abatimento dessa dívida. E não quer dizer que isso esteja sacramentado em termos de valor”, destaca o parlamentar.

À Itatiaia, Simões disse que irá se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para propor um novo decreto sobre o Propag. Após o vice-governador dizer que o BNDES não conseguirá avaliar os bens, ele afirma que pedirá autorização para Minas apresentar uma listagem provisória de todos os bens a serem federalizados, uma vez que o governo de Minas não quer entregar a lista sem saber antes o valor dos bens.

“Minas entregaria essa lista de bens provisórios para a federalização, a Assembleia teria que ter liberado todos. Aí o BNDES faz a avaliação e, no ano que vem, se tiver sobrando bem, eu tiro”, explicou.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) criticou a estratégia do governo e disse que o estado parece não querer incluir o parlamento nas discussões. “A estratégia do vice-governador talvez seja mais para Minas do que para Brasília. É a tentativa de pressionar a casa a aprovar projetos genéricos, dizendo que é tudo provisório, que a lista de 343 imóveis seria provisória. Não é verdade, na prática quando você aprova a alienação de um bem ou doá-lo, dá-lo em pagamento, não pode ser genérico dessa forma”, afirma a deputada.

O deputado governista Rodrigo Lopes (União) minimizou a situação e acredita que o Propag não será ‘minado’ na Casa. Ele frisa que a Assembleia tem dado “demonstrações claras” de que está contribuindo para a discussão e que tem interesse que ela aconteça.

“É prova disso que está aprovado por esta Casa a autorização para que o governo faça a adesão. O primeiro passo foi dado, e a gente vai evoluindo nos próximos projetos. É óbvio que há diversas possibilidades de se levantar o valor da Codemig, da Cemig, da Copasa, mas ficou fixado pela regulamentação federal que vai valer o valor estipulado pelo BNDES”, pontua.

Ele ainda acredita que seria “prudente” que o estado fizesse uma avaliação paralela para “eventualmente contrapor uma eventual discordância” com os valores que vierem do BNDES.

Simões diz que espera um acordo entre o governo e o BNDES, já que, segundo a lei, o assunto precisa ser resolvido ainda em 2025.

Repórter de política na Rádio Itatiaia. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. No Grupo Bandeirantes, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na BandNews FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do BandNews TV. Vencedor de 8 prêmios de jornalismo. Já foi eleito pelo Portal dos Jornalistas um dos 50 profissionais mais premiados do Brasil.