O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana se as
O julgamento vai decidir sobre questionamentos feitos sobre o Marco Civil da Internet e está sendo tratado como
O julgamento retoma a discussão sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, especialmente a responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários.
Os ministros decidem também como funcionará a remoção, sem ordem judicial, de material ofensivo ou que incite ódio.
De acordo com o Marco Civil da Internet é necessária uma ordem judicial específica para a exclusão de conteúdos considerados ilegais.
No final do ano passado,
Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli (relator da ação no STF) e Luiz Fux consideraram que as empresas podem ser responsabilizadas por postagens criminosas e pela retirada do conteúdo.
A corte analisa um recurso do Facebook contra a exclusão de um perfil falso e um outro do Google contra a retirada de uma comunidade do Orkut, criada para ofender uma pessoa.
