O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que pelo menos 80 espaços públicos do
As entidades responsáveis terão cerca de 90 dias para apresentar um estudo com o levantamento de todos os locais públicos que tenham nomes com referências, elogios ou homenagens a figuras que, de alguma forma, colaboraram com a
Após essa etapa, o prazo para que esses espaços tenham os nomes alterados será de 120 dias. Em até 180 dias, as organizações também deverão apresentar relatórios identificando todas as pessoas mortas, desaparecidas ou torturadas durante o período militar nos respectivos municípios. Essas informações serão encaminhadas aos procuradores da República.
Caso as recomendações não sejam cumpridas, o MPF poderá ajuizar ações judiciais contra o governo estadual, a Assembleia Legislativa, as prefeituras e as câmaras municipais.
A iniciativa é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e tem como base uma
Confira a lista do MPF:
Extremoz
- Rua 31 de Março
- Rua General Figueiredo
- Rua Presidente Castelo Branco
- Rua Presidente Ernesto Geisel
- Rua Presidente João Figueiredo
- Rua Presidente Médici
Goianinha
- Rua 31 de Março
- Rua General Figueiredo
- Rua Presidente Castelo Branco
- Rua Presidente Ernesto Geisel
- Rua Presidente João Figueiredo
- Rua Presidente Médici
Macaíba
- Rua 31 de Março
- Rua General Figueiredo
- Rua Presidente Castelo Branco
- Rua Presidente Ernesto Geisel
- Rua Presidente João Figueiredo
- Rua Presidente Médici
Monte Alegre
- Rua 31 de Março
- Rua General Figueiredo
- Rua Presidente Castelo Branco
- Rua Presidente Ernesto Geisel
- Rua Presidente João Figueiredo
- Rua Presidente Médici
Natal
- Escola Municipal Costa e Silva
- Praça Costa e Silva (antiga Praça do Galo)
- Rua 31 de Março
- Rua Castelo Branco
- Rua General Figueiredo
- Rua Presidente Ernesto Geisel
- Rua Presidente Figueiredo
- Rua Presidente Médici
- Praça Marechal Humberto Castelo Branco
- Praça 31 de Março
- Praça Presidente Geisel
- Praça Marechal Castelo Branco
- Praça Presidente Figueiredo
- Praça Presidente Médici
- Ponte Presidente Costa e Silva (BR-101)
- Ponte Presidente Geisel (RN-313)
Nísia Floresta
- Rua 31 de Março
- Rua General Figueiredo
- Rua Presidente Castelo Branco
- Rua Presidente Ernesto Geisel
- Rua Presidente João Figueiredo
- Rua Presidente Médici
Parnamirim
- Ginásio Humberto Castelo Branco
- Rua 31 de Março
- Rua Castelo Branco
- Rua General Figueiredo
- Rua Presidente Ernesto Geisel
- Rua Presidente Figueiredo
- Rua Presidente Médici
- Complexo Geisel – Nova Parnamirim
- Escola Municipal Presidente Figueiredo
- Ginásio Castelo Branco
- Ponte Presidente Médici
- Colégio Estadual Costa e Silva
São Gonçalo do Amarante
- Rua 31 de Março
- Rua General Figueiredo
- Rua Presidente Castelo Branco
- Rua Presidente Ernesto Geisel
- Rua Presidente João Figueiredo
- Rua Presidente Médici
São José de Mipibu
- Rua 31 de Março
- Rua General Figueiredo
- Rua Presidente Castelo Branco
- Rua Presidente Ernesto Geisel
- Rua Presidente João Figueiredo
- Rua Presidente Médici
Vera Cruz
- Rua 31 de Março
- Rua General Figueiredo
- Rua Presidente Castelo Branco
- Rua Presidente Ernesto Geisel
- Rua Presidente João Figueiredo
- Rua Presidente Médici
Mossoró
- Escola Estadual Marechal Castelo Branco
- Escola Estadual Presidente Geisel
- Escola Estadual Presidente Médici
