A Assembleia Legislativa de Minas Gerais caminha para fechar a terceira semana sem votar nenhum projeto. Dos seis vetos do governador Romeu Zema (Novo) que travam a pauta, apenas dois foram votados nesta semana.
A oposição utiliza todos os mecanismos de obstrução para atrasar e tentar desidratar os vetos de Zema — tirar pontos que considera lesivos ao Estado. No entanto, o bloco de oposição é formado por apenas 20 deputados. Com a saída dos 11 parlamentares do PL que agora formam uma bancada independente, a base de Zema conta com 46 parlamentares — número suficiente para formar quórum e manter os quatro vetos do governador. Na prática, no entanto, o Executivo não tem conseguido colocar e manter os parlamentares governistas para defender os vetos de Zema.
Questionado pela Itatiaia sobre a dificuldade enfrentada pelo governo, o líder de Zema no Parlamento mineiro, deputado João Magalhães (MDB), diz que o regimento da ALMG, que garante vários mecanismos de obstrução, favorece a atuação da oposição. Segundo ele, com a estratégia utilizada pela oposição, eles conseguiriam arrastar a votação de um único veto por um dia inteiro. A oposição diz que está cumprindo com o seu papel de diferentes causas que considera importantes.
Com a manutenção de dois vetos, o governo demonstrou otimismo nos bastidores. João Magalhães classificou o resultado como fruto de “uma base que trabalha em diálogo constante com o governo”. No entanto, a união entre base e governo não foi percebida na votação desta quarta. Mesmo com maioria no Legislativo, a ala governista não conseguiu demonstrar força no Parlamento para manter os quatro vetos que estavam na pauta do dia.
A oposição continuou utilizando os mecanismos de obstrução para atrasar a votação. O presidente da Assembleia, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), abriu a reunião das 10h da manhã desta quarta-feira, mas suspendeu pouco tempo depois para entendimento. Esse mecanismo é utilizado para tentar chegar a um acordo sobre as votações. No entanto, interlocutores disseram que as discussões entre as lideranças de governo e oposição estão caminhando longe de um entendimento em comum.
Magalhães defende o argumento do governo de que a manutenção dos quatro vetos é necessária. A oposição discorda e briga para derrubar os vetos. Segundo eles, os vetos prejudicam áreas sensíveis do Estado como
Veto de Zema sobre centros referência de autismo causou desgaste
A polêmica girou em torno do veto 19/2025, referente ao Projeto de Lei 26.129/2024. O texto dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027 para 2025. O texto principal do veto foi mantido por 39 a 18.
No entanto, um dispositivo vetado por Zema provocou indignação da oposição. O trecho dizia respeito à criação de Centros Regionais de Atendimento de Pessoas com Autismo em Minas Gerais. A oposição subiu o tom e ressaltou que o veto de Zema prejudicaria a criação dos centros.
A oposição classificou o tema como relevante e disse que ele merecia ser votado separadamente como destaque. Pouco antes da votação, o governo mudou a orientação referente ao inciso que tratava do assunto. A oposição aponta que o governo percebeu que perderia a votação e decidiu recuar.
A oposição classificou o recuo determinado pelo Executivo como a primeira derrota do secretário de Governo, Marcelo Aro (PP). Aro assumiu recentemente a articulação do governo após a gestão Zema sofrer derrotas políticas na gestão do então secretário Gustavo Valadares (PMN), que deixou o cargo no início deste ano.
“Classifico a votação como uma derrota clara do governador Zema e do seu secretário de Governo (Aro), que foram impositivos e intransigentes a qualquer tipo de acordo nesta casa. Até minutos antes dessa votação, o recado do governo era para não derrubar nenhum veto, nem destaque”, disse o líder da oposição, deputado Ulysses Gomes (PT).
Governo nega derrota e diz que Aro recuou por sensibilidade com causa autista
João Magalhães (MDB), por sua vez, afirmou que Marcelo Aro, que tem forte ligação com a defesa dos autistas, se sensibilizou com o pleito da sociedade e de deputados da base que também defendem a causa. Diante disso, autorizou que os governistas poderiam votar com a oposição para vetar o trecho do texto que poderia causar reflexos na criação dos centros de referência.
“Ao longo da análise das matérias, chegamos ao consenso de que o inciso 124, que constava no Veto 19, precisava ser reavaliado. O resultado veio com orientação do governador Romeu Zema pela derrubada deste inciso, sob esforços do secretário de Governo Marcelo Aro e de deputadas e deputados que atuam de forma comprometida na defesa das pessoas com deficiência, autistas e doenças raras”, disse o líder de governo, João Magalhães (MDB), que não aceitou dar entrevista e apenas divulgou uma nota analisando a votação.
