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Após duas semanas, líder do PL anuncia fim da obstrução no Congresso

Segundo Sóstenes Cavalcante, medida se dá em razão do requerimento de urgência para anistia aos envolvidos no 8/1 já ter atingido 199 assinaturas

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou nesta terça-feira (8) que a oposição encerrará a obstrução dos trabalhos no Congresso Nacional, medida adotada há duas semanas para pressionar pelo avanço do projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), Sóstenes afirmou que o fim da obstrução se dá em razão da oposição já ter atingido 199 assinaturas no requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta.

“Como já estamos nos aproximando das 257 assinaturas necessárias para pautar a Anistia, a Liderança do PL informa que irá retirar toda obstrução no Congresso Nacional. Estamos apostando no diálogo com os colegas parlamentares, que vêm se sensibilizando com essa pauta de justiça, de humanidade e de pacificação nacional”, escreveu.

Caso a urgência seja aprovada, a proposta pode ser votada diretamente no plenário sem antes passar pela análise das comissões permanentes da Câmara. Para isso, o requerimento precisa receber a assinatura de pelo menos 257 deputados ou dos líderes partidários cujas bancadas representem esse número.

O projeto prevê anistia a todos que participaram de atos políticos ou eleitorais entre 8 de janeiro de 2023 e a data de vigência da nova lei. O perdão abrangerá aqueles que apoiaram os atos por meio de doações, apoio logístico, prestação de serviços ou publicações em redes sociais.

Se sancionada, a norma garantirá aos envolvidos o cancelamento de multas aplicadas pela Justiça, a manutenção de seus direitos políticos e a revogação de restrições à liberdade de expressão nas redes sociais.

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Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.