O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a
A Segunda Turma da Corte analisa um recurso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a determinação. O julgamento acontece até a próxima sexta-feira (6), no plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas depositam os votos em um sistema.
Gonet argumenta que os elementos de provas obtidos durante a operação seriam “naturalmente revelados” mesmo que não tivesse havido um “conluio”, como afirma Toffoli em sua decisão, entre integrantes do Ministério Público e o ex-juiz Sergio Moro.
“No contexto do magistério da prova ilícita, as teorias da descoberta inevitável e da fonte independente estabelecem hipóteses em que, caso se demonstre que a prova em questão seria inevitavelmente descoberta por meios lícitos, no curso regular da investigação, sua contaminação originária não compromete sua admissibilidade”, diz a PGR.
Em seu voto para para negar o recurso, o relator, ministro Dias Toffoli, menciona os diálogos obtidos na operação Spoofing – que embasaram a decisão da Corte para reconhecer que
Além de beneficiar Palocci, o entendimento sobre a parcialidade de Moro também já favoreceu outros investigados pela Lava Jato, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o empresário Marcelo Odebrecht.