Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin agendou para os dias 8 e 9 de abril de 2025 o julgamento da denúncia contra 12 pessoas acusadas de participação na tentativa de golpe de Estado no fim do governo de Jair Bolsonaro, em 2022.
As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolvem suspeitas de que os réus faziam parte de uma organização criminosa armada.
São eles:
- Bernardo Romão Correa Netto;
- Cleverson Ney Magalhães;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- Fabrício Moreira de Bastos;
- Hélio Ferreira Lima;
- Márcio Nunes de Resende Júnior;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Rafael Martins de Oliveira;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo;
- Ronald Ferreira de Araujo Junior;
- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Wladimir Matos Soares.
A PGR aponta que o grupo atuava de maneira coordenada para subverter a ordem democrática, com ações que teriam violado a segurança das instituições governamentais e o funcionamento regular dos Poderes.
Caso a denúncia seja aceita, eles viram réus e respondem a uma ação penal. Se forem condenados, as penas podem variar de acordo com o papel de cada um na organização.
O primeiro julgamento de denúncias relativas ao plano de golpe de Estado está marcado para 25 de março. Neste dia, estarão em análises acusações contra o núcleo central do plano, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux, além de Zanin.
