O secretário de Infraestrutura, Pedro Bruno Barros de Souza, afirmou nesta sexta-feira (1º) em entrevista à Itatiaia, que o projeto que cria a Agência Reguladora de Transportes (Artemig), elaborado pelo governo Zema e apresentado nesta semana para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), não vai representar novos gastos ou altos custos para o cofres do estado.
Segundo Pedro Bruno, o projeto prevê a migração de uma equipe que já atua na secretaria de Infraestrutura na fiscalização dos contratos de concessão. A agência, no entanto, terá mais autonomia e transparência para atuar na fiscalização das parcerias com o setor privado.
“É muito importante a gente desmistificar a criação de novas estruturas, de cargos e pessoal. Toda a estrutura da nova agência virá da migração da própria subsecretaria de regulação, que já existe dentro da Secretaria de Infraestrutura. Transformando em agência ela terá autonomia decisória, técnica e orçamentária”, explica o secretário de Infraestrutura.
“Ela vai ter um diretor-geral, uma diretoria colegiada, um corpo técnico, todos advindos de quadros do estado. O que vai assegurar maior transparência e fiscalização. Nós estamos trazendo investimentos para Minas por meio de parcerias público-privadas, então, na medida que o estado avança, com um grande programa de concessões, temos que reforçar a capacidade do estado de regular e gerir esses contratos, assegurando uma boa prestação de serviços”, diz Pedro Bruno.
O governo prevê que a nova agência ficará responsável pelos contratos de parcerias nos setores rodoviário, aeroportuário, aquaviário e metroviário.
Plano de infraestrutura
“Temos um amplo programa de investimentos que vem sendo conduzido no Estado. A Fiemg fez um estudo em que aponta um montante investido em infraestrutura de mais de R$ 100 bilhões nos próximos 7 anos. Grande parte desses investimentos vem dos programas de parcerias. Então, precisamos nos preparar e nos organizar. A criação da agência vai neste sentido. Temos projetos de longo prazo, de 20 ou 30 anos de execução. Com a criação da agência, separamos os papéis, trazendo credibilidade para a atração de novos investimentos”, continua Pedro Bruno.
“A agência terá autonomia em relação aos governos. É uma figura de Estado e não de governo. O projeto prevê a capacidade técnica e reputação ilibada para exercer os cargos na agência. Os diretores terão mandatos não coincidentes, para separar o ciclo dos diretores com o ciclo dos políticos. Serão indicações do governador e sabatinas da Assembleia, dentro das melhores práticas e do compromisso com o cidadão” finaliza o secretário.
