O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se reunir com os governadores de todos os estados na próxima quinta-feira (31) para discutir o novo plano elaborado pelo governo federal para a segurança pública - que hoje é de responsabilidade dos entes federativos. Apesar da expectativa, o encontro ainda não foi confirmado oficialmente.
A discussão envolve a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segunda Pública, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto, que ainda não está em sua versão final, prevê que o governo federal seja o responsável por elaborar diretrizes que deverão ser seguidas por todas as forças de segurança do país.
Na prática, a medida aumenta o poder do governo federal sobre a segurança pública, apesar de manter o controle das tropas sobre os comandos estaduais. Além disso, a medida também estabelece a extinção da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que pode se tornar a Polícia Ostensiva Nacional - oficializando os limites de atuação da corporação para além das rodovias federais, como funciona atualmente.
Lula quer ouvir governadores
Por entender que a proposta poderia mexer com um assunto que, constitucionalmente, é de responsabilidade dos governadores, o presidente Lula tem se preocupado em ouvir a opinião dos políticos que estão à frente dos estados e também daqueles que já passaram pelo cargo.
- Geraldo Alckmin - vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (São Paulo)
- Rui Costa - Casa Civil (Bahia)
- Renan Filho - Transportes (Alagoas)
- Camilo Santana - Educação (Ceará)
- Wellington Dias - Desenvolvimento e Assistência Social (Piauí)
- Waldez Góes - Integração e do Desenvolvimento Regional (Amapá)
