A Justiça determinou o arquivamento de um processo movido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador Felipe Neto por suposta ofensa à dignidade do parlamentar.
A investigação começou após Lira ter sido chamado de “excrementíssimo” durante um simpósio na Câmara, em abril. A crítica de Felipe Neto ao presidente da Câmara aconteceu durante as discussões sobre o atraso na tramitação do projeto de lei nº 2.630 de 2020, conhecido como PL das fake news.
A decisão da Justiça segue uma solicitação do Ministério Público Federal que pedia o arquivamento da ação sob o argumento de que “as palavras duras dirigidas ao Deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente”.
Após a manifestação do MPF, Lira chegou a apresentar recurso contra arquivamento do inquérito, alegando que a suposta injúria teria intuito de promover engajamento e lucro nas redes sociais do youtuber.
A decisão da 10ª Vara do Distrito Federal foi proferida nesta sexta-feira, dia 5. É pontuado no despacho que, em processos similares, também houve manifestação do Ministério Público Federal pelo arquivamento das investigações.
“O comentário foi infeliz e revela-se de extremo mau gosto, porém, não há de ser considerado um ato criminoso, consoante o contexto fático no qual estava inserido, sendo previsível que houvesse a manifestação de pensamentos, opiniões e ideias de cunho positivo ou negativo, situação esperada quando se trata de uma figura pública”, cita o juiz.
