O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que os recursos para as obras de duplicação da BR-381, na saída da capital mineira, estão garantidos pelo governo federal e que as desapropriações às margens da rodovia serão feitas com apoio das prefeituras e do governo estadual.
“O recurso está assegurado. O presidente Lula incluiu a obra da BR-381 no PAC. Foi uma decisão orientada por mim, porque o governo anterior fez duas leilões para tentar conceder a BR-381 e os leilões deram deserto. Quando eu assumi, tinha um leilão bem avançado, eu queria mudar, mas ele já havia passado pelo TCU, e não dava tempo, nós fizemos mais uma tentativa, e novamente deu deserto. Então, o que fizemos? Conversei com o ministro Antonio Anastasia, do TCU, ex-governador de Minas que conhece bem a situação desta obra e colaborou para a alteração do novo leilão”, afirmou Renan Filho.
Em maio,
O valor da obra, no entanto, não prevê os gastos com as desapropriações que serão necessárias ao longo do trecho. Segundo o ministério, apenas com a elaboração dos novos projetos será possível estimar quanto será gasto com as desapropriações.
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A reportagem da Itatiaia questionou o ministro sobre a falta de informações sobre as desapropriações necessárias para a obra da duplicação da BR-381 e Renan Filho explicou que “a conta da desapropriação está fora da conta da obra”.
“Como tem o valor da obra se não tem o valor da desapropriação? O motivo é simples, a obra planilhada e com orçamento detalhado leva em consideração que a desapropriação será realizada. Agora, a conta da desapropriação está fora da conta da obra. Nós teremos os dois recursos e isso vai permitir que o poder público dialogue com o cidadão, com o MPF, com o Judiciário, crie uma interface entre a prefeitura de BH e o governo do estado, para todos ajudarem a realocar as famílias de maneira decente para quem está ocupando a área onde será feita a obra. Essa é uma das preocupações do presidente Lula”, explicou o ministro dos Transportes.
Milhares de
A prefeitura de BH informou que não foi procurada pelo governo federal para discutir as desapropriações nas margens da BR-381. Já o prefeito de Sabará, Wander Borges, informou que pode ajudar de forma institucional, mas que a prefeitura não tem recursos para as desapropriações e reassentamentos necessários. A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a prefeitura de Santa Luzia, mas não houve resposta.
‘Sem novos fracassos’
Renan Filho afirmou que ao assumir a responsabilidade sobre o trecho mais complexo da duplicação da BR-381, entre BH e Caeté, o governo assegurou que o processo de concessão da rodovia possa ser bem sucedido.
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O leilão da BR-381 entre BH e Governador Valadares está marcado para o dia 29 de agosto. A concessão ficará responsável por todo o trecho da “Rodovia da Morte”, inclusive no trecho em que as obras serão feitas pelo governo federal.
“Eu orientei ao presidente Lula para retirar os dois primeiros lotes, aqueles da saída de BH, da concessão. Porque, se você coloca que é difícil para o setor público avaliar todas essas dificuldades, imagina para o setor privado. Imagina o privado trabalhar com as desapropriações de residências”, afirmou o ministro.
Melhoras na malha viária
Segundo Renan Filho, após vários anos com poucos investimentos em infraestrutura, o Brasil voltou a gastar com a qualidade de suas estradas e os resultados já começaram a aparecer em Minas Gerais.
“Em 2016 as rodovias mineiras eram consideradas boas em 71%. E apenas 10% consideradas ruins ou péssimas. Depois o Brasil teve a saída da presidente Dilma, teve a eleição do Bolsonaro, implementaram o teto de gastos, que derrubaram os investimentos públicos do país. Isso fez com que as rodovias boas de MG caíssem de 71% para 42% em 2022 e as rodovias ruins subissem de 10% para 32% em 2022", disse Renan Filho.
