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STF: Cármen Lúcia vota para manter decisão de Moraes contra Bolsonaro; placar está em 4x0

Julgamento ocorre na Primeira Turma, composta por cinco ministros da Corte

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (17) pela manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o uso da tornozeleira eletrônica. O placar do julgamento na Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros, está em 4x0 para referendar a determinação.

Também já se manifestaram a favor das medidas os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta apenas o voto do ministro Luiz Fux para que a análise da decisão seja encerrada.

O caso é julgado no plenário virtual, modalidade em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica do STF, e termina na próxima segunda-feira (21).

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O ministro Alexandre de Moraes determinou, em decisão individual, uma série de medidas cautelares contra o ex-presidente. Veja abaixo:

  • uso de tornozeleira eletrônica;
  • recolhimento domiciliar entre 19h e 6h e finais de semana;
  • proibição de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros;
  • proibição de se comunicar com outros réus e investigados;
  • proibição de acesso às redes sociais.

Operação da PF

Mais cedo, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os mandados, autorizados pelo STF, foram cumpridos na casa do ex-presidente e em outros endereços ligados ao Partido Liberal (PL).

“A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (18/7), em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da PET n.º 14129", informou a PF.

O ex-presidente estava em casa no momento em que agentes da PF chegaram ao local.

Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.