Em meio ao imbróglio da taxação de compras internacionais de até US$ 50 e à pressão da indústria nacional pela medida, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta terça-feira (28) para negociar um meio-termo que atenda às plataformas estrangeiras e aos varejistas brasileiros. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto.
A previsão de taxação está contida em uma emenda acrescida ao Projeto de Lei (PL) que institui o Programa Mobilidade Verde (Mover) pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI).
A cobrança de impostos sobre as compras internacionais de até US$ 50 — hoje isentas pela Receita Federal — é o principal entrave da proposta, que deve ser levada à votação do plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta terça. Publicamente, o Governo Federal e o próprio presidente Lula se manifestaram contra a taxação; entretanto, a matéria encontra divergências entre aliados.
A grande polêmica que cerca a proposta de taxação é a seguinte: varejistas brasileiros argumentam que a isenção de compras nos sites estrangeiros desequilibra o mercado tornando a concorrência injusta, já que os comerciantes do país são taxados. Contudo, o fim da isenção é impopular e atinge, principalmente, as bases eleitorais dos parlamentares.
Nessa segunda-feira (27), o relator Átila Lira indicou a aliados que estaria disposto a negociar uma alíquota de taxação razoável para as plataformas estrangeiros — um valor intermediário entre a isenção e 60%. A perspectiva é que o texto que vá à votação no plenário da Câmara contenha uma alíquota acordada entre líderes e Planalto.
Aprovado, o projeto de lei irá à votação ainda na quarta-feira (29), véspera de feriado, no plenário do Senado.
