O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu manter a decisão que puniu Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, por participação em um espancamento contra um detento no interior da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), em setembro de 2018. Marcinho VP, de 54 anos, está preso desde 1996, por homicídio, tráfico de drogas e formação de quadrilha. Ele é apontado pela polícia como um dos líderes do Comando Vermelho.
O processo administrativo disciplinar revelou que Marcinho VP e outros detentos agrediram um preso durante o banho de sol. A vítima foi socorrida desacordada, e os agressores foram punidos com a perda de um terço dos dias que poderiam ser usados para reduzir a pena.
A defesa do traficante recorreu em todas as instâncias da Justiça até o caso chegar ao Supremo. O ministro Gilmar Mendes entendeu, em despacho publicado na sexta-feira (24), que a decisão que puniu Marcinho VP estava fundamentada e que foram garantidos os direitos ao contraditório e à ampla defesa durante a tramitação do processo. “A penalidade foi aplicada e homologada a partir de provas idôneas constantes dos autos, respeitadas as garantias do paciente”, concluiu o ministro do STF.
Atualmente, Marcinho VP cumpre pena na Penitenciária Federal de Campo Grande (MT).
