O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento do recurso apresentado por PT e PL contra a absolvição do senador Sergio Moro (União-PR) das acusações de abuso de poder econômico e caixa dois na disputa eleitoral de 2022. O julgamento, iniciado nesta quinta-feira (16), será retomado na próxima terça (21).
Moro foi inocentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) das acusações de abuso de poder econômico. Caso o TSE reverta a decisão, o ex-juiz federal responsável pela operação Lava Jato pode ter o mandato cassado.
O principal argumento das acusações contra Moro é que ele teria se beneficiado do período em que se colocou na disputa pela Presidência da República, quando ainda era filiado ao Podemos.
Os partidos alegam que os eventos de pré-campanha que ocorreram durante essa fase teriam lhe garantido recursos e visibilidade muito acima dos demais candidatos que disputaram o senado pelo Paraná, desequilibrando a disputa.
Em um primeiro julgamento, realizado no mês passado no TRE-PR, a denúncia contra Moro foi rejeitada por cinco votos a dois. No julgamento no TSE, o Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer defendendo a rejeição dos recursos, por entender que não há “prova clara e convincente” das alegações de desvio de finalidade apresentadas.
Até o momento, nenhum ministro se manifestou sobre o caso. O relator dos pedidos é o ministro Floriano de Azevedo Marques. A defesa do parlamentar nega os atos ilícitos e pede a manutenção da decisão do tribunal no Paraná.