A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi escolhida, nesta terça-feira (7), como a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação foi simbólica. Por tradição, o vice-presidente do tribunal (função hoje ocupada por Carmém Lúcia) acaba sendo o escolhido para a sucessão do posto mais alto da corte. Agora, a ministra fica no lugar de Alexandre de Moraes, que esteve no cargo por dois anos.
O TSE é o órgão da Justiça responsável pela fiscalização das campanhas e a realização das eleições, que agora serão conduzidas pela ministra. O ministro Nunes Marques será o vice-presidente. A posse dos novos cargos ocorrerá em junho deste ano.
Trajetória de Cármen Lúcia
Antes de assumir a presidência, Cármen Lúcia atuou como vice-presidente do TSE durante a gestão de Alexandre de Moraes. Assim como seu antecessor, ela também defende uma atuação focada no combate às fake news e na regulação das redes sociais para combater a disseminação de discursos de ódio.
Ainda na vice-presidência, em fevereiro, a magistrada foi responsável pela aprovação de uma série de resoluções que frearam o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições e estabeleceram uma espécie de regulamentação das redes na disputa eleitoral ao colocar provedores de internet e redes sociais como co-responsáveis por crimes na internet quando não obedecerem ordens para remoção imediata de conteúdos.
Uma das normas garante, por exemplo, que as campanhas sejam obrigadas a sinalizar claramente ao eleitor o uso de inteligência artificial em suas peças publicitárias. Além disso, também foi vetado o uso de falas manipuladas por IA.
A votação
Pela tradição, o Tribunal Superior Eleitoral sempre é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mais antigo na casa, por isso a eleição da presidência do TSE foi feita de forma simbólica nesta terça-feira (7).
O outro candidato que, teoricamente, disputaria o cargo com Cármen Lúcia será também o ministro Nunes Marques, segundo membro mais antigo do STF no TSE. Pelo acordo, ele será o vice-presidente da Corte. Após assumir a presidência, a ministra ficará no comando do TSE até agosto de 2026.
Já o ministro Alexandre de Moraes, que teve passagem marcante pela corte, sobretudo por sua atuação nas eleições presidenciais de 2022, vai deixar o TSE. Com a saída de Moraes, o substituto será o ministro André Mendonça.
O TSE é composto por sete ministros titulares. Desse total, três são do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas indicados pelo STF.
