A visita do vice-governador Mateus Simões (Novo) ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em Brasília, nesta quinta-feira (11), contribuiu para alinhar as necessidades de Minas Gerais em relação à proposta de renegociação da dívida apresentada pelo Ministério da Fazenda no mês passado. Apesar do Estado e dos outros quatro também endividados terem aprovado a sugestão elaborada pela equipe do ministro Fernando Haddad a partir da proposta de Pacheco, construída no ano passado, os governadores querem alterações nesse novo modelo de revisão da dívida com a União.
Três pontos são tratados como indispensáveis pela administração mineira: a redução dos juros com mais contrapartidas, a ampliação do rol de bens aptos à federalização para abatimento do valor total da dívida e um desconto para aqueles que efetuarem os pagamentos das parcelas em dia. “Discutimos com o presidente Pacheco e estamos estruturando uma frente unificada em defesa dos interesses de Minas Gerais. Afinal, o que o presidente quer é o que o governador Romeu Zema, quer”, afirmou Simões. “Queremos que Minas Gerais se torne sustentável do ponto de vista econômico nos próximos anos”, acrescentou.
A primeira reivindicação parte da proposta original do Ministério da Fazenda. Haddad sugeriu aos governadores que o Governo Federal cobraria juros menores para os estados que mais investissem em edução técnica. Entretanto, Minas Gerais deseja ampliar essa contrapartida também para a aplicação de recursos em infraestrutura. “Precisamos reformar estradas, precisamos de infraestrutura na área de saneamento. E isto não está contemplado”, indicou o vice-governador. “Por vezes, o Estado tem investido suficientemente em educação e quer investir em infraestrutura. Permitir essa flexibilidade é inteligente”, avaliou Rodrigo Pacheco.
Minas Gerais também propõe federalizar outros bens, além das empresas estatais, como a Cemig e a Codemig, contempladas na versão do texto apresentado pelo Governo Federal. “É importante alargar o rol de bens passíveis de federalização. A proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda restringe a federalização às empresas. Mas, temos imóveis e créditos com a União que também podem ser transferidos para serem abatidos da dívida”, ponderou Simões.
Sobre descontos no valor total do débito, o vice-governador sugeriu que Haddad reinclua um trecho da proposta original de Pacheco. “Um tema muito importante é o desconto para os Estados que pagarem à vista com a entrega dos ativos, que desapareceu durante a discussão na Fazenda. Entendemos que é necessário um benefício para quem pagar uma parte expressiva da dívida frente àqueles que não fizerem pagamentos à vista”, indicou.
Na próxima segunda-feira (15), o presidente Rodrigo Pacheco torna a se reunir com o Governo de Minas Gerais e também receberá os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Ronaldo Caiado, de Goiás. O assunto em pauta será, novamente, a dívida dos estados com a União.
A expectativa é que os governadores entreguem sugestões ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, nos próximos dias. E que poderão ser incluídas na versão final do novo regime para quitação das dívidas com a União. Esse modelo ainda precisará ser submetido à apreciação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de ir à promulgação.
