A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/03), o envio de um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue um evento de recepção de calouros de uma universidade gaúcha em que os alunos veteranos estavam nus.
O episódio aconteceu em 8 de março. O evento, chamado de “Acolhida Cidadã”, foi promovido por estudantes do curso de Artes Visuais da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). O pedido de abertura de inquérito foi assinado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da comissão.
Segundo os organizadores, a recepção buscou promover a integração entre os calouros e veteranos, “além de celebrar a liberdade de expressão artística”.
No requerimento, o deputado mineiro apontou a existência de, ao menos, cinco crimes: atentado ao pudor, exposição indecente, constrangimento ilegal, importunação sexual e corrupção de menores.
“A performance ocorrida dentro do prédio da FURG, local público frequentado por menores de idade, exige atenção especial. A potencial exposição de crianças e adolescentes a conteúdo impróprio pode configurar crime, a depender das circunstâncias.”
Outro lado
Em nota, a Coordenação dos Cursos de Artes Visuais da Furg disse que as cenas de nudez “não tiveram qualquer conotação erótica e/ou sexual, simplesmente corpos nus”. Leia a íntegra do posicionamento:
“A Coordenação dos Cursos de Artes Visuais informa à comunidade universitária e aos interessados que, na última sexta-feira (8), aconteceu uma performance artística idealizada e executada por estudantes que integrou a programação da Acolhida Cidadã organizada pelo Diretório Acadêmico. A performance ocorreu no Átrio - espaço expositivo - do Prédio das Artes e as cenas de nudez, que estão sendo veiculadas, não tiveram qualquer conotação erótica e/ou sexual, simplesmente corpos nus. No momento da performance não havia presença de crianças no local; ainda que houvesse, conforme matéria publicada em 31/05/2022 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da legislação vigente para espetáculos e filmes no país a classificação indicativa, nesta situação, seria LIVRE, segue: {{ Livre: é possível a presença de armas sem violência, morte não violentas, ou violência fantasiosa, como acontece em desenhos animados. Tratando-se de nudez, são permitidas cenas não erotizadas. Por fim, pode ser exibido consumo moderado ou insinuado de droga lícita. }}. O Curso de Artes Visuais incentiva as práticas artísticas em performance, e não vê nenhum problema na ação realizada. Tivemos, de 2011 a 2015, cinco edições da Mostra de Performance RUÍDO-GESTO e, em dezembro de 2023, a Mostra de Performance CORPO EM AÇÃO no mesmo local. Para 2024 está prevista a realização de uma nova mostra.”
