O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de um encontro com líderes do Senado, na noite desta terça-feira (5), no Palácio da Alvorada. O encontro, que é uma espécie de confraternização, também conta com as presenças do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de quatro ministros, incluindo o da Fazenda, Fernando Haddad.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou, na chegada ao evento, que a ideia é fazer uma reunião de agradecimento com os líderes do Senado. “Será, em primeiro lugar, uma reunião de agradecimento e de retomada do ano legislativo, uma pauta prioritária do governo que é a consolidação do equilíbrio econômico, do ajuste das contas públicas, da saúde das contas públicas, que foi iniciado no ano passado e que precisa ser consolidado este ano”, afirmou o ministro.
Alexandre Padilha destacou que um dos pontos que será discutido com os líderes é a proposta do governo de acabar com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que foi implementado em 2021, com o objetivo de recuperar o setor que foi atingido pela pandemia de Covid. O presidente Lula editou uma Medida Provisória para acabar com o incentivo fiscal, retomando a cobrança da tributação das empresas do setor de forma gradativa, a partir de abril.
Apesar de o encontro entre Lula e os líderes ter um caráter informal, Padilha afirmou que o fim do Perse estará na pauta de debates. “O ministro Fernando Haddad (Fazenda) também é convidado para essa conversa hoje, esse é um momento mais informal, não é uma reunião, mas, certamente, a gente vai poder tratar do encaminhamento disso. O presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco tem tido um papel fundamental na condução da negociação deste tema”, destacou Padilha.
A medida provisória prevê, ainda, que as empresas voltem a pagar CSLL e PIS/Cofins a partir do dia primeiro de abril. Já a contribuição para o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica seria retomado em janeiro de 2025.
Mais cedo, após reunião com líderes da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, remodelando o Perse.
No encontro, ficou definido que a Medida Provisória, editada em dezembro, que visa acabar com os benefícios tributários do Perse a partir de 1ª de abril será derrubada pelo Congresso Nacional. Em contrapartida, o Congresso terá que aprovar o projeto de lei, que será enviado pela equipe econômica do governo, com a nova versão do Perse. A previsão é a de que o texto seja enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias.
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