A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (27) que ele prestou todos os esclarecimentos à Polícia Federal no inquérito que apura uma suposta importunação a uma baleia jubarte, que teria ocorrido em junho do ano passado, no litoral norte de São Paulo. Bolsonaro foi ouvido nesta terça-feira na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.
Na saída, o advogado Daniel Tesser disse que espera o arquivamento do inquérito contra Bolsonaro. “O presidente explicou como foi a situação, ficou claramente constatado, assim como no primeiro parecer do Ministério Público, que não houve importunação, não houve nenhuma das hipóteses do tipo penal que estão querendo imputar contra o presidente em razão do avistamento da baleia”, explicou o advogado. “O presidente tomou todas as precauções, a partir do momento que avistou a baleia, que é o que a lei determina e o que foi cumprido”, completou o advogado Daniel Tesser.
O episódio teria ocorrido em junho de 2023, quando Bolsonaro passeava de jetski, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. O IBAMA acusa Bolsonaro de gravar um vídeo pilotando a moto aquática e se aproximando da baleia, em uma distância aproximada de 15 metros do animal.
A legislação brasileira considera infração administrativa contra o meio ambiente o “molestamento intencional” e a pesca de baleias no país. Quem desrespeitar a lei, pode ser condenado a até cinco anos de prisão, receber multa e até perder a embarcação.
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