O senador Flávio Dino (PSB-MA) lembrou a morte do filho Marcelo Dino, 13, após protocolar nesta segunda-feira (19) um projeto de lei (PL) no Senado Federal que prevê a criação de um sistema de avaliação dos hospitais brasileiros para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fiscalizar e controlar os serviços de saúde públicos e privados.
A tragédia pessoal de Dino completou 12 anos neste mês em que ele troca a vida política por uma carreira de 19 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2012, o filho de Flávio Dino deu entrada no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com uma crise de asma, e morreu 18 horas depois. A família do futuro ministro protocolou ação criminal contra o hospital; a Justiça, seis anos depois, absolveu a médica e a enfermeira que atenderam Marcelo Dino.
Na tribuna do plenário nesta segunda-feira, Dino evitou citar nominalmente o filho e relembrar o episódio, mas, declarou que o projeto de lei protocolado era uma maneira de evitar que outras famílias sofram o que ele sofreu. “As vítimas, que são milhares, talvez se perguntem por quê, para quê, esse projeto agora. A resposta é para que os outros não sofram o que nós, integrantes dessas famílias, sofremos todos os dias”, afirmou.
O projeto protocolado por Flávio Dino cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade de Assistência à Saúde. A proposta prevê que a Anvisa determine padrões de qualidade para os serviços de saúde e uma divulgação periódica do resultado da avaliação das unidades. Ainda segundo o texto apresentado ao Senado, o sistema de controle seguirá parâmetros semelhantes àqueles adotados pelo Ministério da Educação para avaliar instituições de ensino.
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