O ministro dos Transportes, Renan Filho, aguarda um retorno da Vale sobre a notificação enviada na última sexta-feira (26) para cobrar R$ 25,7 bilhões da mineradora por outorgas não pagas pela renovação antecipada dos contratos de concessão das ferrovias Vitória-Minas e Carajás, firmados na gestão Jair Bolsonaro. “O Ministério dos Transportes cumpriu uma recomendação do TCU [Tribunal de Contas da União] e notificou a Vale e a MRS para apresentarem providências que estão sendo tomadas para promover a devolução de recursos abatidos da outorga a título de ativos não amortizados”, detalhou Filho em entrevista no Palácio do Planalto nesta terça-feira (30). “Esperamos que, no prazo de 15 dias, encontremos um caminho com a Vale e a MRS para que elas apresentem as providências”, acrescentou.
O ministério não espera receber o valor integral cobrado da Vale na notificação, mas, acredita que, pelo menos, parte da quantia poderá ser reposta aos cofres públicos. “Algo entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões seria a devolução integral dos recursos descontados da outorga. Entretanto, segundo a recomendação do TCU, a gente não pode permitir o abatimento de ativos não amortizados. Mas, temos condições de discutir caminhos para recolher parte desse valor”, afirmou Renan Filho. Nessa segunda-feira, à CNN Brasil, o ministro indicou que não descarta acionar a Vale na Justiça se não receber uma resposta da mineradora após o fim do prazo de 15 dias previstos na notificação.
Ministério dos Transporte se movimenta para receber valor bilionário
O Estadão revelou no sábado passado (27) que o Governo Lula notificou a Vale para cobrar R$ 25,7 bilhões e a MRS por R$ 3,7 bilhões a título de outorgas não pagas na renovação antecipada de contatos de ferrovias. O Ministério dos Transportes quer rediscutir os contratos e pode acionar o TCU sob a alegação que a renovação antecipada assinada pelo Governo Jair Bolsonaro gerou prejuízo aos cofres públicos.
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