As três principais empresas aéreas que operam no Brasil e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentaram nesta segunda-feira (18) a primeira etapa de um plano nacional para reduzir os preços das passagens no país. O valor médio dos bilhetes aéreos atingiu, em setembro, o maior patamar em 14 anos, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e, desde o início do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indica a necessidade de diminuir os custos para os passageiros.
Ao lado de representantes de Azul, Gol e Latam, o ministro detalhou um pacote com as medidas que serão adotadas a partir de 2024 para garantir a redução dos preços: da diminuição do valor do querosene de aviação à definição de uma cota de passagens com teto de preço, que irá variar entre R$ 699 a R$ 799 — quantia definida, respectivamente, por Gol e Azul. Coube a cada uma das empresas, no âmbito da negociação, indicar ao Ministério de Portos e Aeroportos as medidas que adotará.
Pelo Governo Federal, o ministro listou uma série de ações que a pasta promete adotar. A estratégia passa pelo estímulo à entrada de empresas aéreas de baixo custo no Brasil e negociações para redução das taxas de judicialização das companhias. “Esse dado é estarrecedor. 80% da judicialização da aviação no mundo está no Brasil. As empresas aéreas gastam mais de R$ 1 bilhão ao ano para resolver demandas judicializadas. Estamos buscando alternativas com o Judiciário para preservar o consumidor final e também evitar essa enxurrada de judicializações”, afirmou. Costa Filho indicou ainda que o governo deverá investir cerca de R$ 6 bilhões em programas de concessão para investimentos em aeroportos regionais.
Diretamente em relação aos preços das passagens, o ministro apelou às pessoas para evitarem adquirir passagens com menos de 14 dias de antecedência. Além disso, as empresas propuseram ações que podem reduzir o valor final para o consumidor; confira a seguir:
Azul: a empresa se comprometeu a oferecer 10 milhões de assentos com preços de até R$ 799 a partir de 2024, e garantirá gratuitamente a marcação de assento e bagagem despachada para quem adquirir passagens de última hora.
Gol: a companhia oferecerá 15 milhões de assentos por até R$ 699 no próximo ano, e fará promoções especiais com preços entre R$ 600 e R$ 800 para quem adquirir bilhetes com mais de 21 dias de antecedência. O grupo também se comprometeu a conceder 80% de desconto nas tarifas de assistência emergencial.
Latam: o grupo se dispôs a oferecer, diariamente, 10 mil assentos a mais para reduzir os custos e se comprometeu a disponibilizar semanalmente passagens para um destino com tarifas abaixo de R$ 199. A empresa também mudará as regras do programa de fidelidade, excluindo a data de validade para uso dos pontos.
