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Lula e Haddad reúnem líderes no Planalto em semana decisiva para pauta econômica

Governo federal aposta que projetos decisivos para a agenda econômica serão aprovados no Congresso Nacional

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Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu ministros e líderes do Congresso, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (11), para discutir a pauta econômica em uma semana decisiva para os projetos que podem manter a meta de déficit zero para 2024.

“Nós vamos ter duas semanas que valem por um ano”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). A reunião teve a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de Rui Costa (Casa Civil) e de Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

Ao final da reunião, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido), disse que Haddad terá uma nova proposta para a Desoneração da Folha de Pagamento para 17 setores, medida vetada na íntegra pelo presidente da República.

“O ministro Haddad estava na reunião, ele vem desde a semana passada dialogando com todos os setores (envolvidos ) e até o fim da semana deve sair uma nova proposta alternativa”, afirmou o líder.

Randolfe mostrou confiança ao ser questionado sobre os projetos da Fazenda que precisam ser aprovados ainda nesta semana para que o governo não veja escapar as poucas possibilidades de manter a meta desenhada pela equipe econômica de equilíbrio entre receitas e despesas.

O líder garantiu ainda que o presidente não colocou nenhum dos vetos (Marco Temporal, Arcabouço Fiscal, Desoneração da Folha, etc.) à mesa como moeda de troca para aprovação das propostas.

“O governo vai fazer todo o necessário para nós darmos conta dessa agenda ao longo desta semana. [...] os vetos do presidente não estão em negociação. Nós vamos trabalhar para defesa de todos os vetos. Eu estou muito consciente e seguro que nós vamos ganhar o campeonato ao final”, afirmou Randolfe se referindo aos projetos que precisam de aprovação em tempo recorde no Congresso.

Ato Falho

Ao ser questionado sobre a execução de emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Randolfe confundiu o sistema de governo brasileiro. O líder do governo no Congresso disse que o país é governado pelo sistema de semipresidencialismo - sistema defendido recentemente pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro. A ideia não é nova e já foi encampada pelo ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Randolfe foi questionado pelos jornalistas e tentou explicar reiterando o erro: “pela Constituição de 88 é semipresidencialista (o sistema). A doutrina constitucional já proclama isso porque os poderes do Parlamento foram ampliados a partir da Constituição Federal (CF) de 88 em relação ao regime anterior”. Instantes depois, o líder retificou a afirmação: “deixa eu me corrigir, é presidencialismo de coalizão”, afirmou.

O Brasil é governado pelo sistema de presidencialismo em que o presidente da República é, ao mesmo tempo, chefe de governo e chefe de Estado. Ele lidera o Executivo, separado do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.

Repórter da Itatiaia em Brasília
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