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STF nega recurso e Carlos Bolsonaro deve ser julgado por difamação contra PSOL

É a segunda apelação feita pelo vereador negada pela Corte

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um recurso apresentado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), do Rio de Janeiro, contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes. Em fevereiro, o decano anulou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia rejeitado uma queixa-crime movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra Carlos por difamação.

O partido ingressou com a ação após publicação do vereador no Twitter (atual X), na qual ele associava a legenda e o ex-deputado federal Jean Wyllys ao atentado a faca, em setembro de 2018, contra Jair Bolsonaro - à época, candidato à Presidência da República.

Ao acionar o STF, o partido alegou que o TJ-RJ, tanto na sentença quanto no julgamento da apelação, não analisou todo o conteúdo da publicação. Em fevereiro deste ano, o ministro acatou o pedido ao compreender que, para melhor entendimento do caso, seria necessário observar a linha do tempo dos acontecimentos, o que a Corte fluminense não teria feito.

A defesa de Carlos Bolsonaro, então, recorreu à 2ª Turma do STF. A apelação foi negada em maio deste ano. O político apresentou nova apelação, que foi submetida ao plenário virtual da Corte. Ocorre que já são sete votos contra o recurso, o que vai manter a ordem de novo julgamento da queixa-crime.

No novo julgamento, Gilmar Mendes diz que a defesa não apontou irregularidades na decisão anterior, o que o fez manter a ordem com a mesma fundamentação. Acompanharam o relator, até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luiz Fux. Iniciada em 17 de novembro, a sessão virtual deve acabar nesta sexta (24).

É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.
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