O segundo dia de depoimentos de testemunhas da Comissão Processante que apura denúncias contra o presidente da Câmara Municipal de BH, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), foi marcado por bate-bocas, troca de acusações e até choros.
Prestaram depoimento nesta quarta-feira (1º) a vereadora Flávia Borja (PP), o vereador Macos Crispim (Podemos) e seu assessor jurídico Felipe Espírito Santo.
Eles falaram sobre a suposta utilização da estrutura e do pessoal da Câmara, pelo presidente, para obter indevidamente a assinatura do corregedor em decisão de arquivamento de representação feita pelo PDT contra Gabriel Azevedo.
A primeira testemunha do dia a ser ouvida foi a vereadora Flávia Borja. Na denúncia, da ex -vereadora e deputada federal Nely Aquino (Pode), Borja teria sido ofendida verbalmente por Gabriel em uma reunião da CPI da Lagoa da Pampulha, em julho deste ano.
Na ocasião, em entrevista, Gabriel Azevedo disse que a vereadora tinha “preço na testa” e que ela “fala de Deus mas obedece o demônio”. Na ocasião, Gabriel acusava Borja de ter agido para não haver indiciamentos no relatório da comissão.
Logo no início das falas, a vereadora se emocionou. Ela explicou que na ocasião, por conta da renúncia de vereadores na CPI, Borja foi designada relatora pelo vice-presidente da casa. Ela afirmou que só ficou sabendo da renúncia dos vereadores Irlan Melo e Sérgio Fernando pela imprensa e chegou a conclusão de que a CPI estaria sendo usada.
Ela disse que orou em casa, conversou com o marido, e viu que de acordo com o regimento ela poderia não participar da reunião e não protocolar nada. Então ela decidiu não fazer parte, e afirmou haver excessos no relatório anterior, incriminando secretários da prefeitura de BH.
Borja afirmou ainda que se sente alvo de violência política de gênero e que vem sendo atacada pelo vereador Gabriel Azevedo. “Falaram do meu projeto de lei como projetos de lei inúteis. Falou que eu tenho preço, que eu me vendi, e falou para um meio de comunicação. Eu fui violentada. Violência política de gênero. Qual o limite disso? Será que isso é bobagem? Será que nós vamos permitir isso?”, questionou a parlamentar.
Acusação de transfobia
O vereador Gabriel Azevedo, através de sua defesa, fez perguntas sobre o possível interesse do grupo intitulado “Família Aro” em sua cassação. A parlamentar confirmou fazer parte do grupo, e em seguida, foram feitas perguntas sobre possível interesse político em sua cassação, e até se há participação do governo do estado no processo.
Em contrapartida, o vereador Gabriel trouxe o fato que a parlamentar já teve inquérito no Ministério Público de Minas Gerais por declarações no plenário que foram consideradas transfóbicas, e foi absolvida sob alegação da imunidade parlamentar.
Bate-boca com a relatora
Em um dos momentos mais tensos da reunião desta quarta-feira (1º), Gabriel acusou a relatora da denúncia, vereadora Professora Marli (PP), de estar atuando de maneira parcial na condução do processo para atender ao interesse de seu filho, o secretário da Casa Civil, Marcelo Aro (PP).
“A relatora fugindo de seu papel imparcial pediu para constar em ata uma manifestação da testemunha que não cabe no regimento. Isso extrapola o papel de uma relatora, que tem que ser imparcial”, afirmou Gabriel.
“A defesa questiona a participação da professora Marli, porque eu compreendo, ela é mãe, como o filho dela, Marcelo Aro, é a pessoa que quer minha cassação, ela se exalta nesta cadeira. Uma relatoria tem que seguir a lei e as normas”, continuou o presidente da Câmara.
A relatora rebateu as críticas sobre sua suposta parcialidade e afirmou que estava sendo ironizada pela defesa de Gabriel.
“Não adianta o Gabriel achar que eu sou imparcial. Eu sou mãe, graças a Deus, e aí? Quer tirar isso de mim? Mas eu fui sorteada e sou hoje a vereadora mais bem votada da Câmara. Exijo respeito de você e do seu advogado. Não vou aceitar mais você falar comigo em tom de deboche. Sou mulher, estou sofrendo violência política de gênero dentro da Câmara desde que fui sorteada relatora desse processo. Parem de rir e debochar de mim, eu exijo respeito”, afirmou Professora Marli. Gabriel negou ter ironizado a vereadora.
Gravação de conversa
O último depoimento foi do vereador Marcos Crispim (Podemos), corregedor da Câmara, que fez um depoimento emocionado e citou as dificuldades enfrentadas por sua família. Ele afirmou que Gabriel expôs sua privacidade e apagou mensagens que revelariam suas conversas.
“Fui inocente demais, não sabia que poderia ser gravado assim”, admitiu o vereador.
A defesa de Gabriel reproduziu um áudio da conversa entre Gabriel e Crispim, que eles falaram sobre a assinatura digital do documento que arquivava a denúncia contra o presidente da Câmara. “O senhor reconhece o conteúdo da gravação ou houve cortes na gravação apresentada?”, questionou o advogado de Gabriel, Ricardo Matos de Oliveira.
“O senhor tem ciência que uma gravação feita por interlocutor não constituiu ato ilícito?”, perguntou o advogado de Gabriel. “Eu não sei, nunca gravei ninguém”, respondeu o vereador.
Ao final da sessão, Gabriel fez duras críticas ao grupo do ex-deputado Marcelo Aro e se disse vítima de uma tentativa de “assassinato político”.
“Uma comissão processante regida por normas e leis não pode ser o quintal de uma família que quer conduzir uma farsa. Obrigado, presidente, pelo seu posicionamento adequado, de colocar as coisas no seu devido lugar e permitir que meu advogado faça minha defesa constitucional”, afirmou Gabriel.
Próximos passos
Após finalizadas todas as oitivas, será aberto prazo de 5 dias para que o presidente apresente, por escrito, suas alegações finais. Na sequência, a Professora Marli deverá elaborar um parecer final sobre o pedido de cassação, que será votado pela Comissão Processante.
Posteriormente, a denúncia segue para apreciação do Plenário, onde são necessários os votos de 28 dos 41 membros do Legislativo para a cassação do mandato de Gabriel. A Comissão Processante tem um prazo total de até 90 dias para concluir seus trabalhos.
