O arquivamento do projeto de lei (PL) em que a Prefeitura de Belo Horizonte pleiteava aval dos vereadores da cidade para obter empréstimo empréstimo de US$ até 160 milhões — cerca de R$ 800 milhões — adia os planos do Executivo municipal para iniciar obras no Vetor Norte da capital. A equipe do prefeito Fuad Noman (PSD) queria usar o dinheiro para custear ações de contenção de enchentes no entorno dos córregos do Vilarinho e do Nado.
O fato de o pedido de empréstimo ter perdido validade, porém,
“As obras só iriam acontecer daqui dois, três ou quatro anos, porque era preciso contratar (por exemplo) os projetos executivos. Isso vai atrasar ainda mais diante de toda essa situação. Ficamos muito tristes. Tentamos, dentro do possível, fazer todo o esforço para que pudéssemos votar. Agora, é retomar as negociações com o Bird para ver se a gente ainda consegue salvar o projeto”, diz, à Itatiaia, o vereador Bruno Miranda (PDT), líder do prefeito Fuad Noman na Câmara.
Em março, a Câmara aprovou, em primeiro turno, o pedido de empréstimo. Desde maio, o texto estava
À esquerda, também há críticas à condução do caso. A bancada do PT emitiu comunicado para lamentar publicamente o arquivamento do projeto.
“Nós, da bancada do PT, ficamos muito preocupados com essa notícia. Mais uma vez, essa disputa entre Poderes - o Legislativo e o Executivo - acaba prejudicando a população. Esse é um empréstimo importante, que já foi derrotado por um voto na Câmara, e foi refeito pelo prefeito Fuad. Por motivos políticos, esse projeto não foi votado”, protesta o petista Pedro Patrus.
Requerimentos
Antes da retirada do projeto, 25 requerimentos apresentados por Fernanda Pereira Altoé (Novo) chegaram a “travar” a votação. Segundo ela, a bancada do Novo tinha “algumas restrições” em relação a ponto do texto, mas que, em reunião com representantes da prefeitura, houve acordo para adequar trechos da proposta. Assim, no momento da votação, os requerimentos seriam retirados.’
“Tínhamos a preocupação de ser feito um alto investimento público em área que ainda era privada; de não se ter um marco para definir quais famílias seriam indenizadas e garantir que o empréstimo teria regras de investimento bem definidas para o dinheiro ser bem empregado”, apontou a parlamentar, em nota enviada à reportagem.
O vereador Jorge Santos (Republicanos), por sua vez, chegou a apresentar 11 requerimentos. Procurado pela Itatiaia, ele disse desconhecer as emendas e, em seguida, não retornou os contatos feitos pela reportagem. Requerimentos e emendas apresentados por outros vereadores também se relacionavam ao PL do empréstimo.
Urbanização
Além das intervenções de drenagem para conter enchentes, a prefeitura esperava usar parte do empréstimo para financiar obras de urbanização que beneficiariam os moradores das redondezas da Ocupação Izidora, na Região Norte.
"É lamentável que um projeto dessa importância tenha perdido o prazo em função de questões menores, pontuais, do mandato de um ou outro vereador. Quem perde é uma parte carente da cidade, que está na Região Norte e precisava muito dos recursos, que viriam a juros baixíssimos”, protesta Bruno Miranda.
“O projeto não é só sobre as enchentes da Vilarinho. É, também, da Izidora, de dignidade, moradia e urbanização a pessoas mais pobres”, corrobora Patrus.
Já o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), enviou ofício ao gabinete de Fuad dizendo “lamentar” o pedido da prefeitura para retirar de tramitação a solicitação de empréstimo.
“Ainda em 2021, defendi bastante a aprovação da primeira versão deste projeto, que permitiria investimentos nas regiões do Vilarinho e da Izidora. Na época, infelizmente, mesmo com meu voto favorável, a proposição não foi aprovada, faltando apenas um voto”, disse.
“Espero que possamos avançar em outras soluções tão necessárias para a cidade e coloco-me à disposição para que possamos nos reunir e discutir projetos de interesse da cidade”, continuou Gabriel, que, nesta semana, chegou a solicitar um encontro formal com Fuad após tensões públicas entre ambos.
