Prefeitura de BH acelera articulações por votações prioritárias na Câmara Municipal

Enquanto vereadores de Belo Horizonte se preparam para votar, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) que institui o Piso Nacional da Enfermagem na cidade, aliados do prefeito Fuad Noman (PSD) tentam fazer avançar, na Câmara Municipal, outras propostas consideradas prioritárias pelo Executivo.

Na lista de textos cuja aprovação é defendida pela base governista no Parlamento belo-horizontino, está, por exemplo, o projeto que autoriza empréstimo de cerca de R$ 800 milhões para custear a contenção de enchentes na Região de Venda Nova e, também, obras de urbanização na área da Ocupação Izidora.

Há, também, o projeto que trata do tempo de serviço dos servidores públicos municipais. A proposta permite que os dias entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 sejam tidos como período aquisitivo. A expectativa é que o texto seja votado na segunda-feira (23), em reunião extraordinária.

À frente das articulações para viabilizar a votação de projetos importantes para a Prefeitura de BH, está o vereador Bruno Miranda, do PDT. Ele cita, por exemplo, a necessidade de conseguir aval dos colegas à ideia do Executivo de usar prédios privados desocupados no Centro da cidade como moradias. É o chamado “retrofit”.

“Temos tentado, na medida do possível, dialogar com os vereadores da oposição. Estamos avançando com a pauta pouco a pouco. Nosso desejo é que possamos caminhar com esses projetos o quanto antes. O que não dá é, se o vereador ‘X’ tem uma demanda pontual na prefeitura e não foi atendido, que isso seja colocado como moeda de troca”, diz, à Itatiaia.

A votação desta quarta, do piso da enfermagem, será em uma reunião extraordinária de plenário. Isso porque, usualmente, o conjunto de vereadores só se reúne para votações nos primeiros dez dias de cada mês. Mas, quando há necessidade, a Mesa Diretora da Câmara convoca encontros extemporâneos.

Segundo o pedetista, a equipe de Fuad deseja avançar, ainda, no debate a respeito de uma política municipal para combater os efeitos das mudanças climáticas. Miranda afirma que, depois dos dias intensos vividos por vereadores, com embates públicos e análises de pedidos de cassação, houve uma “arrefecida” nos ânimos.

“Relação de respeito, da nossa parte, sempre teve. A gente está conseguindo dialogar melhor com os outros colegas”, garante, relatando conversas constantes com parlamentares da oposição e a Mesa Diretora do Legislativo.

A pauta de análises da Câmara tem, também, um PL que permite o uso de urnas eletrônicas em eleições do Conselho Tutelar belo-horizontino. Apesar disso, mesmo que o texto seja aprovado em dois turnos em tempo recorde, não será possível utilizar os equipamentos no pleito de 3 de dezembro.

‘Estamos acelerando muito’

O presidente da Câmara Municipal de BH, Gabriel Azevedo (sem partido), diz que as votações já estão acontecendo. Segundo ele, neste ano, o Legislativo conseguiu diminuir consideravelmente o número de projetos que precisavam ser analisados em plenário.

“Para um projeto vir a plenário, ele tem de passar nas comissões permanentes — geralmente, quatro. Só aí pode ser votado em primeiro turno. Ou os projetos já estão na pauta, como, por exemplo, o do retrofit no Centro ou outros em relação ao planejamento urbano, que devem ser votados no início de novembro. Outros estão contando com grande celeridade da Câmara Municipal, como o projeto que modifica as regras para a eleição do Conselho Tutelar, que, assim que ficarem conclusos nas comissões, vão ser votados em (reuniões) extraordinárias”, garante.

De acordo com Gabriel, há interlocução permanente entre ele, Miranda e Wagner Ferreira (PDT), vice-líder do governo Fuad no Parlamento.

"(É) uma relação política. Projetos que estavam parados, talvez, desde 2014 ou 2015, foram tirados da gaveta e votados. Estamos acelerando muito. Existem alguns projetos que precisam de diálogo entre os vereadores e os líderes. Se isso acontecer com maior velocidade e cuidado, tenho certeza que o trâmite vai se acelerar”, projeta.