Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, na manhã desta quarta-feira (18), por unanimidade, o projeto de lei que cria o piso da enfermagem na capital mineira.
O texto foi aprovado em segundo turno, com voto favorável de 40 vereadores e nenhum voto contrário. O pagamento do piso levará em conta a jornada determinada em legislação federal, de 44 horas semanais.
Repasses aos hospitais
A capital recebeu R$ 112 milhões da União que serão destinados ao complemento do piso dos enfermeiros. O projeto aprovado pela Câmara segue agora para a sanção da prefeitura de BH.
Emendas apresentadas pelos vereadores Claudiney Dulim (Avante), que também é Secretário de Relações Institucionais da prefeitura, e pelo vereador Bruno Pedralva (PT), já garantem que o piso seja aplicado mesmo após julgamento no Supremo Tribunal Federal que define a carga horária que deve receber o aumento.
“Temos o compromisso do prefeito de sancionar tão logo o projeto chegue na prefeitura e seja avaliado pela procuradoria. Acreditamos que em 7 ou 8 dias essa lei será sancionada. O repasse ao munícipio será mais rápido e então o repasse para as entidades filantrópicas e hospitais pode demorar um pouquinho mais porque o processamento da folha é feito por cada instituição. Mas acreditamos que nos próximos dias, todo mundo vai estar recebendo o piso”, explicou o vereador Claudiney Dulim.
